Lewandowski foi voto vencido em fevereiro
Em fevereiro, Ricardo Lewandowski foi voto vencido no plenário durante o julgamento de um habeas corpus...
Em fevereiro, Ricardo Lewandowski foi voto vencido no plenário durante o julgamento de um habeas corpus em que o STF entendeu, por 7 a 4, que o início da pena após a condenação em segunda instância não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
Na ocasião, o presidente do STF defendeu a exigência do trânsito em julgado para cumprimento de pena, assim como o decano Celso de Mello, que também neste mês contrariou a nova jurisprudência da corte.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)