PARA TCU, HOUVE “GRAVES IRREGULARIDADES” NOS PRESENTES
A auditoria do TCU identificou “graves irregularidades” no tratamento dado por Lula e Dilma aos presentes que receberam, durante o período em que estiveram no Planalto...
A auditoria do TCU identificou “graves irregularidades” no tratamento dado por Lula e Dilma aos presentes que receberam, durante o período em que estiveram no Planalto.
Segundo o tribunal, o Decreto 4.344/02 determina que todos os presentes recebidos em cerimônias de troca de presentes, audiências de chefes de Estado, visitas e viagens oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da Presidência… e não ao do ocupante do cargo.
As exceções admitidas pela lei são os presentes de uso “personalíssimo”: bonés, camisetas, perfumes, gravatas, chinelos e medalhas gravadas com o nome da pessoa.
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