Subprocuradora opina por arquivamento de ação do acervo de Lula

A PGR deu parecer favorável a um habeas corpus de Paulo Okamotto pelo trancamento da ação que investiga pagamento, pela OAS, do armazenamento do acervo presidencial de Lula, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a um custo de R$ 1,3 milhão.

Registra O Globo que a subprocuradora Aurea Lustosa Pierre concordou com a tese da defesa de Okamotto de que não houve vantagem indevida ou lavagem de dinheiro, "uma vez que há previsão legal de pessoas físicas e privadas se interessarem na preservação da memória do Estado brasileiro".

O parecer, porém, não é vinculante. O caso será submetido à Quinta Turma do STJ.

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Comentários (148)

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Fausta

Algumas decisões do PGR parecem absolutamente fora de contexto! Os "presentes" que Lula recebeu não foram doados à pessoa do presidente, mas sim àquele que ocupava a presidência da República , para que os repassasse ao patrimônio nacional! Portanto, deveriam ter permanecido no Palácio , e para todo o sempre, exceto no caso de doação a um museu também público! Bastante discutível, que um presidente resolva levar para sua própria casa, bens que a ele não pertencem, e sim ao patrimônio histórico da nação! Pois é...


Sue

Então a OAS gasta 1.300.000,00 para preservar o que o próprio Lula afirmou serem tralhas e essa sub procuradora aceita o argumento de que se trata de doação para preservação de patrimônio histórico. É!!!... vale a pena pesquisar o que essa sub..... ganhou por esse parecer. É absolutamente imoral.


José Petri

Mas a PGR decidindo isso, como o STF pode intervir? Por outro lado, agora qualquer fantasma que se encontrar no Palácio da Alvorada pode "sumir" com o patrimônio da Nação, já que o Luis 9 dedos pode, os outros também poderão, ou não?


perigosa não tonta

Mara 1 hora atrás - Áurea Pierre é uma tonta.
Eu não a vejo como uma tonta não. É bem espertinha. Desvirtua o roubo e apropriação indébita e quer que o povo continue a ser roubado ?
Ficou a favor de soltar os "militontos" que provocaram uma baderna que culminou com a morte de um Jornalista Santiago Andrade no Rio de Janeiro em 2015; bem como favoreceu a sininho ( lembra da Sininho ? )


vera giannini

ENTÃO................COMO FICAM AS PEÇAS ROUBADOS DO ACERVO DA REPÚPLICA????? MUITAS FORAM RECEBIDAS EM NOME DA NAÇÃO!


Isa

A questão não é o "armazenamento do acervo", mas de roubo do patrimônio público.


Nair

Concordo com o Bruno, só uma Intervenção Militar vai salvar o Brasil.


Mauricio R.

Mas e o crucifixo do Aleijadinho, que é do acervo da União????


Paulo

O cara "saqueia" o Palácio todo ... até a despensa e agora, surpresa!!
O "Enganot" (sempre ele...) dá mais uma facada nas costas dos brasileiros.


MarciaG

Quer dizer que agora o lula é o Estado brasileiro? Mesmo que o que ele quisesse "preservar" sejam peças roubadas dos Palácios?