Gilmar Mendes votou a favor de recursos do presidente da Câmara, Arthur Lira, do senador Ciro Nogueira, do deputado Aguinaldo Ribeiro e do ex-deputado Eduardo da Fonte para arquivar uma denúncia contra eles por organização criminosa.
A denúncia havia sido aceita em 2019, mas todos recorreram e hoje a turma volta ao caso, conhecido como “quadrilhão do PP”, no âmbito da Lava Jato.
Na denúncia, a PGR aponta que eles se uniram para desviar recursos da Petrobras, por meio da indicação de apadrinhados para ocupar diretoria da estatal em troca de apoio ao governo Lula.
No voto, Gilmar Mendes afirmou que várias denúncias apresentadas contra os políticos, por corrupção e lavagem, já foram arquivadas.
“Inexiste justa causa, uma vez que a acusação está centrada em colaborações premiadas destituídas de elementos externos de corroboração, baseando-se nos mesmos acordos celebrados pela PGR, que já foram refutados em oportunidades anteriores”, disse.
A denúncia por organização criminosa, acrescentou depois, é fruto de “criminalização da política”.
“A denúncia era apenas o artefato de um procedimento persecutório maior, finamente orquestrado para sustentar uma teoria de criminalização das relações entre o Parlamento e o governo.”
PGR volta a defender arquivamento de denúncia contra Lira no ‘Quadrilhão do PP’
Juiz do DF arquiva denúncia contra pai de Lira no 'quadrilhão do PP'
3 x 2 - Segunda Turma do STF arquiva denúncia contra quadrilhão do PP
2 x 2 - Cármen Lúcia vota contra arquivamento de denúncia do quadrilhão do PP
2 x 1 - Kassio vota pelo arquivamento de denúncia contra o quadrilhão do PP