11 partidos tentam suspender votação de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

11 partidos tentam suspender votação de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Um bloco partidário formado por 11 partidos apresentou requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a atual Lei de Segurança Nacional.

A proposta entrou hoje na pauta da Câmara, mas ainda não há acordo para análise da matéria. O projeto de lei institui cinco tipos de crime: contra a soberania nacional; contra as instituições democráticas; contra o funcionamento das instituições democráticas e dos serviços essenciais; contra autoridade estrangeira; e contra a cidadania.

Apresentaram requerimento de retirada de pauta os seguintes partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Podemos, Avante e Patriota.

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