11 partidos tentam suspender votação de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Um bloco partidário formado por 11 partidos apresentou requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a atual Lei de Segurança Nacional...
Um bloco partidário formado por 11 partidos apresentou requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a atual Lei de Segurança Nacional.
A proposta entrou hoje na pauta da Câmara, mas ainda não há acordo para análise da matéria. O projeto de lei institui cinco tipos de crime: contra a soberania nacional; contra as instituições democráticas; contra o funcionamento das instituições democráticas e dos serviços essenciais; contra autoridade estrangeira; e contra a cidadania.
Apresentaram requerimento de retirada de pauta os seguintes partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Podemos, Avante e Patriota.
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