11 X 0 contra Lula

O desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, expôs de forma clara as contradições dentro do próprio Supremo sobre a nova jurisprudência de ocasião relativa à ordem dos depoimentos finais, diz a Crusoé.

Citando nominalmente cada ministro, Paulsen mencionou onze diferentes decisões individuais dos magistrados nas quais todos, sem exceção, defendiam que não pode haver nulidade processual se não for demonstrado prejuízo às partes, o que, segundo ele, não ocorreu no julgamento em primeira instância do processo do sítio de Atibaia.

Nos casos de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, as decisões contrárias ao novo entendimento ocorreram neste ano.

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