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2 x 0 - Campbell vota contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Denúncias analisadas pela Corte questionam suposto impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp nas eleições de 2018
2 x 0 – Campbell vota contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Reprodução/TSE

O ministro Mauro Campbell, do TSE, votou nesta terça-feira (26) contra a cassação da chapa de Jair Bolsonaro pelo uso de disparos em massa de mensagens na campanha. 

“As mensagens em massa pelo WhatsApp favoráveis à chapa Bolsonaro-Mourão foram disparadas antes, durante e depois das eleições. Não se conseguiu provar que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar as eleições de 2018″, disse.

Segundo Campbell, meras conjecturas ou simples elementos sem provas são se revestem de idoneidade jurídica. “Não se pode atribuir relevo e eficácia a juízos conjecturas e cassar o diploma. Não temos nestes altos elementos jurídicos para definir que os bens jurídicos tutelados pela norma tenham sido feridos. Temos nesta ação, a análise do pleito mais conturbado da história recente da República. Não é possível extrair nos autos o teor das mensagens, nem o alcance para confirmar a extensão e gravidade do atos”, disse. 

Mais cedo, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018. A Corte julga ações de investigação eleitoral que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico.

Clique aqui para ler o voto do ministro.

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