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2 x 0 - Moraes também vota contra extinção de conselhos por Bolsonaro

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Alexandre de Moraes acompanhou o relator, Marco Aurélio, e votou contra a extinção, por Jair Bolsonaro, dos conselhos criados por lei.

Citou como exemplo dos que devem ser mantidos os conselhos de Política Agrícola, de Assistência Social, da Articulação de Programas Sociais, do Esporte, da Economia Solidária e da Cultura.

Outros também criados por lei e que, segundo Moraes, devem ser preservados: Conselho de Proteção e Defesa Civil, do Desenvolvimento Urbano, da Educação, Migração, Política sobre Drogas, Política Criminal e Penitenciária.

Por fim, o ministro falou dos conselhos de Promoção da Igualdade racial, Direitos Humanos, Combate à Discriminação, Direitos da Criança e do Adolescente, Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa, da Prevenção e Combate à Tortura.

“Todos esses conselhos foram previstos como órgãos na estrutura básica de cada um dos ministérios, com aprovação do Congresso Nacional. Nesses casos, me parece que não há nenhuma dúvida que criados e mantidos, só poderiam ser extintos se houver uma lei a extingui-los.”

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Comentários

  • PAULO -

    Acho muito desconfortável termos um STF, formado basicamente, por Ministros indicados por : 1 ex presidente preso ; 1 ex presidente legalmente deposto e um ex presidente que será preso em breve.

  • JOSÉ -

    Não querem mudar nada.Estruturas "inventadas" para permitir o mais "profundo" aparelhamento do Estado.Continuam preservadas,como se a espera da volta dos donos.Salvem-se quem puder!

  • Heitor -

    Lula e Dilma pintaram o sete, como Pedro Malasartes, compraram Pasadena e outros ferros velhos, o STF ficou calado

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