4 vetos à lei da Liberdade Econômica 4 vetos à lei da Liberdade Econômica
O Antagonista

4 vetos à lei da Liberdade Econômica

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 20.09.2019 16:41 comentários
Brasil

4 vetos à lei da Liberdade Econômica

Jair Bolsonaro vetou quatro pontos da lei da Liberdade Econômica, sancionada há pouco...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 20.09.2019 16:41 comentários 0
4 vetos à lei da Liberdade Econômica
Brasilia 30/08/2019 - Foto: Adriano Machado/Crusoe Ministro Secretaria-Geral da Presidência da República Jorge Oliveira durante entrevista para Crusoe

Jair Bolsonaro vetou quatro pontos da lei da Liberdade Econômica, sancionada há pouco.

Os vetos, que ainda não foram publicados no Diário Oficial da União, foram divulgados pelo ministro Jorge Oliveira, informa o Globo.

O primeiro deles retira o prazo de 90 dias para que as medidas entrassem em vigor. Agora, as novas regras passam a valer imediatamente.

Foi retirado também dispositivo que tratava da imunidade burocrática para start-ups. O texto previa que empresas poderiam testar produtos sem autorização do governo. O Ministério da Saúde, no entanto, alertou para o fato de que a redação permitia o uso de cobaias humanas sem protocolo de proteção.

A terceira alteração se refere a artigo que permitia a criação de regime de tributação fora do direito tributário.

O último veto foi feito a trecho sobre emissão automática de licenças ambientais.

Brasil

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamento é efetuado hoje, confira quem recebe

25.04.2024 05:00 3 minutos de leitura
Visualizar

Oposição reage sobre reparação por escravidão: "traição à pátria"

Alexandre Borges Visualizar

EUA enviam mísseis de longo alcance para Ucrânia

Alexandre Borges Visualizar

Estrangeiros em protestos antissemitas podem ser deportados

Alexandre Borges Visualizar

Musk em guerra judicial por super pacote de remuneração

Alexandre Borges Visualizar

Athletico-PR vence o Danubio pela Sul-Americana e segue 100%

Visualizar

Tags relacionadas

Jair Bolsonaro Jorge Oliveira liberdade econômica Ministério da Saúde
< Notícia Anterior

Cristina Kirchner é indiciada por corrupção

20.09.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Mourão recebe ex-ministro de Dilma

20.09.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamento é efetuado hoje, confira quem recebe

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamento é efetuado hoje, confira quem recebe

25.04.2024 05:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
PC-RJ indicia suspeitos por assassinato de advogado a queima roupa

PC-RJ indicia suspeitos por assassinato de advogado a queima roupa

24.04.2024 20:56 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
20 toneladas de queijo sao apreendidas em Minas Gerais

20 toneladas de queijo sao apreendidas em Minas Gerais

24.04.2024 20:51 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Ludmilla ganha relógio de luxo de Brunna no aniversário de 29 Anos

Ludmilla ganha relógio de luxo de Brunna no aniversário de 29 Anos

24.04.2024 20:47 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.