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4 x 3 - TSE aceita assinaturas eletrônicas para criação de partido, mas não para 2020

4 x 3 – TSE aceita assinaturas eletrônicas para criação de partido, mas não para 2020
Divulgação/TSE

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral admitiu o uso de assinaturas eletrônicas para comprovar o apoio mínimo necessário para a criação de novos partidos.

Presidente da Corte, Rosa Weber declarou, porém, que não será possível implementar a mudança a tempo de registrar novas legendas aptas a disputar as eleições municipais de 2020.

“Depende de recursos. E agora, não se tem um centavo para isso”, disse a ministra, esclarecendo que seriam necessárias ferramentas tecnológicas e uma regulamentação prévia.

“Em consideração ao planejamento atualmente executado pelo TSE, é certo que tais soluções não estarão disponíveis para uso em larga escala antes das eleições de 2020″, completou depois.

A decisão, assim, não atende por completo a pretensão da Aliança pelo Brasil, partido em processo de formação por Jair Bolsonaro.

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