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6 x 1 - Maioria no STF vota contra direito ao esquecimento

6 x 1 – Maioria no STF vota contra direito ao esquecimento
Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF

Com o voto de Ricardo Lewandowski, formou-se maioria no STF para não reconhecer a existência, no Brasil, do chamado “direito ao esquecimento”, invocado por pessoas que buscam impedir veículos de comunicação de publicar fatos embaraçosos do passado sobre elas.

“Ninguém pode comportar-se contra seus próprios fatos, que essa pessoa mesma produziu. Essa máxima vem sendo empregada sistematicamente por tribunais nacionais e estrangeiros nos casos de alta exposição de pessoas na internet, prática aliás muito comum nas mídias sociais entre os jovens. Ou seja, quem se expõe, sobretudo na internet, não pode depois vir e reclamar que sua privacidade, intimidade, honra ou imagem está sendo de alguma maneira vulnerada.”

Também votaram contra Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Kassio Marques e Dias Toffoli. Apenas Edson Fachin, até o momento, votou a favor.

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