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6 X 5 para a prisão em segunda instância

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Ives Gandra Martins diz que, se o Congresso Nacional aprovar uma lei permitindo a prisão em segunda instância, o STF não vai se opor.

Leia um trecho de seu artigo para o Estadão:

“Quando das conversas com os amigos e constituintes Bernardo Cabral, Ulysses Guimarães e Roberto Campos, assim como com os ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Francisco Rezek, da máxima Corte, à época da Constituinte – na oportunidade escrevi pequeno livro para 66 constituintes intitulado Roteiro para uma Constituição, veiculado pela Editora Forense –, defendia a tese de que os tribunais superiores deveriam ter a função de dar estabilidade às instituições, cabendo às instâncias inferiores fazer justiça. É o que ocorre com a Suprema Corte dos Estados Unidos e com os tribunais constitucionais dos regimes parlamentares europeus (…).

Pessoalmente, entendo, ao concluir este artigo, que se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de segunda instância em matéria penal, por 6 votos a 5 a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.”

LULA ATACA. Leia aqui

Comentários

  • Sueli -

    O difícil é o Congresso, com tantos corruptos, aprovar a 2ª instância.

  • Rogério -

    O professor Ives Gandra sempre foi uma voz que clama no deserto, mas uma voz de sabedoria. Tomara que ele esteja certo.

  • Maria -

    Só faltava o STF querer derrubar uma aprovação do congresso (bom, com toffoli e gilmar, tudo é possível). Se tal barbaridade acontecesse, ainda mais sobre a segunda instância, o Brasil explode.

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