8 x 1 – Gilmar ratifica criminalização judicial da homofobia
Gilmar Mendes deu o oitavo voto em favor da equiparação da homofobia ao crime de racismo, enquanto o Congresso não criar lei para combater a discriminação contra gays e transexuais...
Gilmar Mendes deu o oitavo voto em favor da equiparação da homofobia ao crime de racismo, enquanto o Congresso não criar lei para combater a discriminação contra gays e transexuais.
Afirmou que os projetos na Câmara e Senado têm passado por tramitação “tumultuada por todos os gêneros de embaraços” e que somente o julgamento no Supremo foi capaz de tirar o Legislativo da inércia.
“Os dados apresentados durante este processo mostram extrema vulnerabilidade a que estão expostos os grupos LGBT no brasil. As informações dão conta de um estado reiterado de exposição de minorias a atos odiosos sem que haja resposta efetiva do Estado.”
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