Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

9 x 2 - STF julgará amanhã no plenário anulação das condenações de Lula

9 x 2 – STF julgará amanhã no plenário anulação das condenações de Lula
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por 9 a 2, o Supremo decidiu julgar no plenário, amanhã, o recurso da PGR contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula. A defesa de Lula queria levar o caso para a Segunda Turma da Corte.

Votaram pelo julgamento no plenário Edson Fachin, Kassio Marques, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Contra votaram apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

A defesa de Lula queria levar o recurso para a Segunda Turma porque o plenário pode tornar sem efeito a decisão que declarou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex.

No início de março, ao decidir pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, Fachin declarou a perda de objeto da suspeição. Mesmo assim, a Segunda Turma deu sequência ao julgamento sobre o assunto e, por 3 a 2, apontou a parcialidade de Moro contra Lula.

Amanhã, quando o julgamento sobre a anulação das condenações for retomado, os ministros poderão referendar a perda de objeto da suspeição, o que anularia a decisão da Segunda Turma.

A suspeição tem efeitos mais amplos que a incompetência, pois anula não só as condenações, mas toda a investigação e as provas colhidas no processo.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO