A escolha de um novo ministro do STF mostra que o tribunal não é pior do que os outros poderes

Um exercício recomendável em relação ao Brasil é tentar manter um olhar estrangeiro sobre o que vai no noticiário. No site do jornal O Globo, a manchete é a seguinte: “Quem os ministros do Supremo querem no lugar de Celso de Mello”. É um bom título e a reportagem aprofunda um pouco mais o que já é sabido: que os ministros do STF querem André Mendonça, atual ministro da Justiça, no lugar do decano que está de saída. Diz-se que ele é bom nome neste momento, tanto para o governo quanto para o próprio tribunal, por ter sido, em resumo, o algodão entre cristais na relação do Planalto com o STF. É evangélico, mas não tão terrível como parecia querer Jair Bolsonaro no início do governo, e a aposta é que, uma vez indicado e aprovado pelo Senado, ele não será necessariamente um fantoche do Planalto.

De fato, comparado com a opção que está na cachola de Bolsonaro, o eminente Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, André Mendonça pode ser considerado um Cesare Beccaria. No entanto, como o notável saber jurídico passou a ser opcional desde que Dias Toffoli foi indicado por Lula, o alteroso Jorge Oliveira entrou para o páreo com uma grande vantagem: é alguém que pode beber uma cervejinha com Bolsonaro nos finais de semana, requisito que o presidente preza muito, ao que parece. Entre uma breja e outra, alinha-se tudo. E esse é o receio dos ministros do STF: ter alguém que sempre vote a favor de Bolsonaro. Um terrivelmente bolsonarista, o que seria terrivelmente pior do que um terrivelmente evangélico e, pelo jeito, um terrivelmente lulista (mais um).

Como complemento à reportagem de O Globo, é preciso dizer que alguns ministros querem mais André Oliveira do que outros. São eles Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Toffoli é chapa de André Mendonça. A admiração do segundo pelo primeiro é de uma sinceridade que eu diria desconcertante. Ele até escreveu livro em homenagem ao ex-presidente do STF, em parceria com Alexandre de Moraes, que coordenou o trabalho. Moraes é amigo do amigo do atual ministro da Justiça e, portanto, amigo também. Quanto a Gilmar Mendes, André Mendonça é sangue novo a lhe ser servido. Poderá ser o Pigmaleão do moço, assim como foi de Toffoli.

O olhar estrangeiro de que falava é justamente esse: há de se considerar absurdo que ministros do Supremo possam externar, mesmo que anonimamente, esta ou aquela preferência por um nome para o tribunal. Pelo simples motivo que, tão importante quanto serem juízes, eles têm de parecer juízes. E juiz não pode tentar influir em indicação de presidente da República para um novo colega de corte. Muito menos ter papel ativo na aprovação do nome pelo Senado.

Um olhar estrangeiro sobre como se dá a aprovação de um indicado para o STF é de deixar também o cidadão boquiaberto. Veja-se a batalha que já começou em torno da indicação de Amy Coney Barrett, a terrivelmente católica, para a Suprema Corte americana. Ela será pesadíssima, e não apenas em razão do contexto político para lá de belicoso. Como relata Duda Teixeira, na Crusoé, “nos Estados Unidos, o processo para aprovar uma nomeação pode durar muitos dias. Senadores são incisivos ao formular as questões. Quando acham que o candidato tangenciou um determinado tema, questionam a resposta. ‘É um debate entre titãs. Frequentemente, os senadores chamam intelectuais e especialistas universitários para ajudar’, diz a professora de direito da USP, Maristela Basso. Para se preparar melhor, o candidato se submete a pré-sabatinas em universidades, que funcionam como um treino. A sociedade participa ativamente. Aprovados para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, os novos ministros, chamados de ‘justices’, têm currículo de sobra para embasar suas decisões”. Vale para todos os tribunais superiores. A sabatina de Amy Coney Barrett para a corte de apelação de Chicago foi tão dura que acabou lhe sendo benéfica do ponto de vista da popularidade. Ela virou heroína dos conservadores ao enfrentar a senadora Dianne Feinstein, da Califórnia, que se dirigiu duramente a Barrett, dizendo que havia diferença entre dogma religioso e lei e que “o dogma vive dentro de você, e isso é algo preocupante”. Barrett não se abalou.

No Brasil, campeonato de escolas de samba têm critérios mais rígidos. A sabatina do indicado pelo presidente da República é como avaliação feita por aquelas boates escolares que passam todo mundo de ano porque são pagas para isso. A maioria dos senadores faz perguntas genéricas sobre assuntos que não dominam e, não raro, gastam o seu tempo tecendo elogios ao sabatinado. É apenas uma formalidade, e das mais fajutas, porque a aprovação já está negociada. Inclusive no próprio Supremo. O único indicado para o tribunal a ser rejeitado pelo Senado foi Barata Ribeiro, em 1894, quando saber jurídico ainda tinha peso determinante.

Por motivos que já começam na seleção dos seus integrantes, o STF não é pior do que o Executivo ou o Legislativo. É o seu espelho, com as exceções de praxe mais uma vez confirmando a tragédia de sempre. Um espelho diante do qual olhos estrangeiros costumam ficar arregalados.

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