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A estratégia do relator para a MP do setor elétrico não caducar

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Para evitar que a MP do setor elétrico caduque, o relator Léo Moraes (Podemos) pretende alterar seu relatório.

O último parecer apresentado pelo deputado previa que o governo prorrogaria por mais dois meses a isenção na conta de luz de família de baixa renda, em razão da pandemia.

A isenção foi proposta pelo governo e durou até 30 de junho. A extensão custaria R$ 800 milhões, valor que o governo considerou excessivo.

Para viabilizar a votação, o líder do Podemos deve excluir de seu parecer a prorrogação e incluir uma brecha para o governo poder prorrogar o benefício sem precisar de nova aprovação do Congresso.

O Ministério de Minas e Energia, no entanto, considera que a perda de validade da medida provisória não afetaria em nada as políticas adotadas pela pasta durante a pandemia.

“Eu não abro mão da MP. É importante estender os benefícios por mais algum tempo, porque a população ainda sente os efeitos da pandemia. Se não há acordo para aprovar a prorrogação por dois meses, vou colocar no texto que o governo fica liberado para estender o benefício”, disse o relator.

A MP do setor elétrico caduca hoje. Se o texto for aprovado pela Câmara, ainda terá de passar pelo Senado para não perder a validade.

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