A ideia de Vitor Hugo sobre 'golpe sanitário' partiu do Ministério da Defesa

A ideia de Vitor Hugo sobre golpe sanitário partiu do Ministério da Defesa
(Brasília - DF, 02/01/2019) Assinatura de transmissão de cargo do General Fernando azevedo e Silva. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em março, O Antagonista denunciou a manobra de Vitor Hugo para tentar aprovar a urgência de um projeto de lei que previa a decretação de estado de mobilização social para enfrentar a pandemia. Na prática, significaria uma espécie de ‘golpe sanitário’ contra prefeitos e governadores.

Agora, o G1 revela que a ideia partiu do Ministério da Defesa, que propôs a mesma coisa em abril do ano passado. Na ocasião, porém, o governo decidiu não levar o tema adiante.

“A proposta permitiria a um comitê do governo federal, comandado pela Defesa, determinar ações e atividades a serem executadas por prefeitos e governadores, intervir na produção da indústria (inclusive com “fiscais de produção”, por exemplo) e convocar civis e militares da reserva.

Para isso, o ministério defendeu mudanças na lei que trata da chamada mobilização nacional. Prevista na Constituição, a medida só poderia ser adotada atualmente em situações de agressão estrangeira e após autorização do Poder Legislativo.

A mudança, a ser feita por medida provisória, incluiria a possibilidade de uso da medida também em ‘casos de calamidade pública de repercussão nacional, reconhecida pelo Congresso Nacional’.”

A Casa Civil informou que a proposta foi “analisada dos pontos de vista jurídico, político e técnico e concluiu-se pela não continuidade da iniciativa”.

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