A legítima defesa de Sergio Moro

Sergio Moro explicou mais uma vez o conceito de legítima defesa, incluído em seu pacote anticrime:

“Se alguém em legítima defesa, ou seja, reagindo a agressão injusta, exceder-se, o juiz poderá deixar de aplicar a pena ou diminui-la ‘se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção’.

Para desinformados seria uma norma bárbara, uma licença para matar. Já mostrei aqui que o texto proposto é uma cópia da Seção 33 do Código Penal Alemão. Mas também tem disposição quase idêntica no Código penal português, art. 33, sobre excesso em legítima defesa.

Está lá no CP português, ‘o agente não é punido se o excesso [em legítima defesa] resultar de perturbação, medo ou susto, não censuráveis’. Podemos até ser acusados de copiar e colar códigos estrangeiros, mas não de propor algo extravagante. Informe-se e apoie o projeto anticrime.”

Bolsonaro: "Não existe time de militares nem de Olavos. É um time só". LEIA AQUI

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. DDimar Almeida disse:

    Os números não mentem! O índice de criminalidade já começou a diminuir apenas com a intenção do governo de combater os bandidos. Tem que apertar a lei mesmo. O resto é mimimi...

Ler comentários
  1. Euler disse:

    O Antagonista e sua milícia de estimação. Só têm c@nalhas

  2. Guilherme disse:

    Vamos pressionar o congresso para aprovar logo o pacote anti crime e a reforma da previdencia !!dia 26 todos na rua

  3. Marcelo disse:

    Boa, Ministro! Depois dessa definitiva argumentação, precisa desenhar?

    1. Infelizmente precisa, pois para ligar com a ignorância, só desenhando.

  4. BRaZiLeiReiRo disse:

    Serginho? O governo acabou! Buumm!!! Passa amanhã - ok?

    1. PETISTA, seu guru bandido somente pensar em se casar e você agourando...

    1. Papinho intelectual besta. Mantra dos bobões com grana.

    2. É muito simples. É só não meter uma pistola na cabeça de ninguém que ninguém vai ter "licença para matar." Ou você defende o "direito" dos criminosos cometerem crimes?

    3. Não seria a licença para ter direito a vida, tão ampla em outros paises.

  5. Renato disse:

    Legítima defesa pressupõe o direito ao uso do meio mais eficaz ou será lei para enganar . Só falta agora o bandido ter direito a escolher como quer que seja a reação.

    1. RENATO, essa é a opinião dos comunistas que comem caviar e arrotam peixinho.

    2. Pragmático, o juiz escreveu isso em alguma sentença? Não. Porque juiz nenhum decidiria assim. A defesa obviamente vai alegar qualquer coisa para soltar os réus. Isso não quer dizer que vá aconte

    3. Mentindo? Você já leu o que foi dito na Justiça Militar p/ soltar os assassinos do pai de família? Vai quebrar a cara. Foi exatamente isso, de legítima defesa por medo/surpresa/etc.

    4. Pragmático mentindo. Militares são profissionais treinados e violaram os protocolos na missão. Isso é para civis que são obrigados a agir numa situação sem preparo algum

    5. Segundo a Justiça Militar, o caso dos 80 tiros que perfuraram o corpo do músico que iria com a família para um Chá de Bebê se enquadraria nessa legítima defesa por medo/surpresa/violenta emo.

    6. Corretíssimo, talvez seja isso que o pessoal do direito dos manos queiram. Para mim tolerâncoa zero.

  6. TICO disse:

    Muito claro. Só não apoia quem está interessado no proprio umbigo. Ou seja o bandido não aprova, prefere que a vitima esteja desarmada. Cumprimentos ao doutor Sergio Moro, exemplo p brasileiro

  7. Eddie disse:

    Nunca antes no Brasil um governo teve quadros tão bons na Economia e Justiça, que são as bases do Estado. E nunca houve um presidente tão surdo para eles, enquanto dá ouvidos a malucos e ineptos.

  8. Bolsoleco disse:

    Não há tantos policiais portugueses e alemães no Brasil. A maioria dos policiais por aqui são brasileiros. Não vai dar certo.

    1. Bandido bom é bandido engaiolado, ou apresuntado em saco plástico!!!!!

  9. consultoria@regispra disse:

    Que foi copiado, é óbvio! Proposta desnecessária, apenas isso!!

    1. TIAGO, você tem toda a razão. Os riquinhos querem ser sempre do contra, pois quanto pior a situação no Brasil, melhor para eles criticarem os políticos, com exceção da cambada petista.

    2. Desnecessário para o senhor que se esconde nos vidros escuros do carro, na portaria armada com segurança particular, na secretária que filtra suas visitas, na escolinha do filho com portão e embar

  10. Ronaldo disse:

    Se continuarmos pensar com cérebro de molusco, o brasileiro nunca chegará no nível, seja de alemães ou portugueses. Vá em frente MORO, uma das esperanças do povo brasileiro.

    1. kkkkk Comparar criminoso alemão e português, com bandido brasileiro é piada de mau gosto.

  11. Suelly disse:

    Tá difícil para a patuleia vermelha entender. O Min ha muito vem explicando ... na entrevista do G1 alem de explicar o Min Moro desenhou. O q querem mais?? Estudar português e interpretação de te

    1. É desonestidade intelectual mesmo. Os 60 mil assassinatos/ano são mais um dos ingredientes do caos q eles buscam alcançar para, ao final, implantarem uma ditadura com a desculpa d promover a paz.

  12. Cidadão disse:

    Isso é licença para a polícia matar pobres e negros da periferia.

    1. Cidadão precisa se informar e sair desse ciclo de pensamento raso!

    2. Licença para matar tiveram os assassinos do Toninho do PT e do Celso Daniel otário. Aliás leve os criminosos para sua casinha.

    3. Quanto "ódio do bem" nesse discurso. Como se a cor de pele fosse motivo para desvalorizar as vidas tiradas por criminosos.

    4. Pobres, brancos, negros, mulheres e alguns ricos foram assassinados durante o governo petista no volume incrível de 60.000 por ano. Mais do que a guerra da Coreia durante os anos 60/70...

  13. CLECIO disse:

    já imagino os policiais matando a rodo inocentes e se apoiando nessa barbaridade

    1. O texto não fala de policiais, abrange qualquer cidadão comum.

    2. Barbaridade é a sua desinformação. “ Informe-se e apoie o projeto anticrime” Brilhante, Sérgio Moro!!!

    3. Espero em Deus que vc precise da ajuda de um policial e esse deixe vc se fu, fú. kkkkk

  14. Venâncio disse:

    A história vai mostrar : Bolsonaro deveria ter criado um ministério de Combate a Corrupção e , nele concentrar a atenção do Ministro. Falta sempre o pensamento estratégico e sobram atos erráti

  15. Heitor disse:

    Enquanto boa parte do país trabalha contra o povo e para manter privilégios e maracutaias Moro se agiganta ao abrir o caminho da modernização e Justiça do Brasil.

  16. Veronica disse:

    Parabéns Ministro Sergio Moro! O povo está com você.

  17. NELSON disse:

    Em frente com as ações anti-crimes super ministro.

  18. LUIZ disse:

    a explicação é cristalina! ou precisa desenhar?

  19. ISAYAS disse:

    Eles não vão entender porque simplesmente não querem, se o projeto do Ministro prosperar e com ele a segurança, então, como esses miseráveis sobreviverão sem a desgraça do povo, só isso.

  20. CARLOS disse:

    Nhonho e os bandidos de sempre estão se borrando na privada pois sabe que com esse pacote a casa já caiu para eles.

  21. Derso disse:

    Coloque-se no lugar da vítima e vamos ver se a opinião continua.

  22. Moacir disse:

    Será que o presidente Mourão vai mantê-lo?

  23. HUMBERTO disse:

    A legítima defesa para os babacas é o cidadão não reagir e ter a sorte de não ser alvejado pelo meliante (vítima da sociedade). Esse é o Brasil que os hipócritas querem!!!!

  24. Monteles disse:

    Nosso batalhão de minions estão a disposição para qualquer dúvida estamos todos de 4 aguardando

    1. Será maior que o batalhão de chupa.dor de pi.ka do Lularápio?

  25. Marcos disse:

    É muito simples: quem é contra é um psicopata que defende criminosos e quer punir a vítima. Não tem nem discussão em relação a isso.

  26. K disse:

    Vai explicar isso para os BANDIDOS que fazem as leis no Brasil? Tira o direito deles pagarem segurança para exercer o direito de legítima defesa DELES. Bando de des_graçados.

  27. JoseRMonteiro disse:

    Mais uma vez o Moro mostrando o caminho. Copiar o que dá certo, é o caminho que a humanidade tem feito para evoluir. Se todos o ministerios fizesse isso, acertaremos mais, e mais rápido.

  28. Maria disse:

    Nada pior que explicar algo a quem não entende e , muito pior, a quem não quer entender.

  29. Augusto disse:

    O Fato é que a legítima defesa já existia antes deste famigerado Decreto anti-armas do Lula! E nem por isso éramos bárbaros! Isso era somente um passo para a instalação da ditadura vermelha!

  30. Edson disse:

    Não são desinformados. São defensores de bandidos é o povo de bem que morra. Afinal somos tantos....

  31. claudio disse:

    o peixe morre pela boca.....a boca desrregulada, a boca havida por dinheiro e poder, assim o apoio vai embora mesmo....impeachment que seja rapido e unaname....

  32. Luis disse:

    Esta é a verdadeira razão do golpe parlamentar contra o governo. Os investigados, réus, condenados e atécpresos que participam da politica desejam derrubar o governo com urgência.

  33. José disse:

    Considerando que a grande maioria dos parlamentares são totalmente leigos em liguagem jurídica, recomenda-se ao Ministro Sergio Moro que passe a DESENHAR sua fala, para ver se só assim eles entend

  34. Eli disse:

    O projeto esbarra no Congresso porque os tocam em particular. Narcotráfico e grupos terroristas ditos sociais. Criminalidade rende muito dinheiro, Coaf identifica, e mantêm a sociedade refém.

  35. José disse:

    Dr Moro explica, mas os burros de sempre não entendem.

  36. Dalila disse:

    Não são desinformados são mau caráter mesmo.

  37. Billy disse:

    Aqui é Brasil Moro, aqui a polícia vai matar mil vezes e nas mil vai alegar isso. e os juízes vao ter que crer. deixa de ser irresponsável seu bhosta.; pra esses militares ogros é liberdade pra

  38. Reinaldo disse:

    O pacote anticrime é essencial para o combate ao crime organizado e a corrupção, não colocá-lo em votação na forma original é uma traição ao povo brasileiro, retardá-lo é tirar vidas.

  39. Dinea disse:

    Esses que estão batendo no governo Bolsonaro são os mesmos que colocaram na geladeira o excelente projeto de Moro. O MECANISMO avança. Dia 26 vamos para as ruas apoiar as mudanças no nosso país.

  40. Valmir disse:

    Mata o bandido e depois faz cocô na calsa e mostra a foto pro Juiz.Quem não estiver preparado pra matar, vai trabalhar de fraldas.

  41. Marineusa disse:

    Perfeito, como sempre! Viva a Lava Jato !

  42. Eduardo disse:

    O Povo apoia o Moro sempre. Avante nosso eterno Juiz.