No pedido que enviou a Ricardo Lewandowski, Renan Calheiros ressaltou que, diante da alegação de Eduardo Pazuello de risco de “constrangimento ilegal”, a prisão de depoentes é sempre uma possibilidade, “mas isso não significa que a mesma conduta ocorrerá no exercício do direito do depoente de não se autoincriminar”.

“É dever da CPI da Covid zelar pela fidedignidade dos depoimentos colhidos. De modo que se um depoente se cala ou falta com a verdade, amolda sua conduta à prevista no art. 342 do Código Penal, não havendo alternativa senão a prisão em flagrante.”

O relator da CPI afirmou também que os fatos em apuração são inúmeros e o ex-ministro, que esteve à frente da pasta por dez dos 15 meses de pandemia, “é peça fundamental no fornecimento de informações quanto à participação de pessoas que, de algum modo, contribuíram para o colapso do nosso sistema de saúde e, consequentemente, podem ser responsabilizadas pela lamentável morte de 428 mil brasileiros até o momento”.

Ontem, o número de óbitos ultrapassou os 430 mil.