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A pegadinha da defesa de Lula no STJ

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De modo semelhante ao que foi feito no STF, a defesa de Lula apresentou ao STJ uma petição listando links das peças de propaganda de Glenn Greenwald contra Deltan Dallagnol e Sergio Moro.

A petição não anexa os diálogos atribuídos aos dois, mas pede que os ministros da Sexta Turma realizem a “devida consideração desse cenário” ao julgarem embargos de declaração — recurso de menor alcance, que busca esclarecer a decisão da Corte que confirmou a condenação pelo triplex.

A defesa sabe que, juridicamente, as mensagens privadas roubadas dos celulares dessas autoridades não valem como prova, mas quer que os ministros anulem a condenação com base na narrativa amiga de que Moro foi parcial — algo que busca apresentar como um “fato notório”.

“As recentes publicações noticiosas veiculadas pelo Portal ‘The Intercept’, cujo conteúdo é público e notório, revelam a conjuntura e assustadores detalhes das tristes circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos sempre alegados e comprovados nestes autos”, diz a petição.

A opção por não usar as mensagens se apega a uma regra do Código de Processo Civil que dispensa a apresentação, no processo, de provas sobre “fatos notórios”. A regra é válida para processos cíveis, mas a defesa também quer forçar seu uso num processo penal.

A rigor, os embargos de declaração — ainda pendentes de decisão pelo STJ no caso do triplex — não revertem uma condenação, mas servem apenas para sanar obscuridades, omissões ou contradições no acórdão do julgamento.

Redução de pena de Lula no STJ pode dar fôlego ao petista, mas também fortalece adversários. Entenda. SAIBA TUDO

Comentários

  • PAULO -

    Estou ansioso pra saber dos 78 MILHÕES que o presidente da Federação do Comércio do Rio deu pro escritório desses babacas "adevogados". Lavagem? Esquentando grana do LULA ordinário?

  • Carmen -

    A isso se chama requintes de canalhice.

  • Uirá -

    Nada mais justo, Lula não foi condenado sem provas? Nada mais normal que ele agora seja solto sem provas. Afinal, todo mundo sabe que dois erros fazem um acerto, quem começou foi o Moro.

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