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"A plataforma não vai ter poder de censurar conteúdo"

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O senador Angelo Coronel (PSD), relator do projeto das fake news, disse que vai sugerir mudanças no texto original quanto à “responsabilidade das plataformas” no tema.

Ontem, ele apresentou uma minuta de seu parecer aos pares, como registramos, e a votação acabou sendo adiada.

“O substitutivo vai trabalhar a responsabilização das plataformas, não pelas ações e opiniões de seus usuários, mas por deixar de observar o previsto na lei, inclusive a não retirada de conteúdo quando houver determinação judicial e a transparência na retirada de conteúdos.”

Coronel acrescentou:

“A plataforma não vai ter poder de censurar conteúdo. As retiradas devem ser feitas de forma transparente.”

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