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A proposta de taxar gigantes virtuais para financiar renda mínima

O deputado federal Danilo Forte (PSDB) apresentou hoje na Câmara um projeto de lei com uma sugestão de financiamento para o programa renda mínima do governo federal, aquele que quer transformar o auxílio emergencial em permanente.

A proposta — leia aqui a íntegra — tem a simpatia do novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), que recebeu uma cópia do texto antes de todo mundo, como noticiamos.

Pelo projeto, seria criada uma Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD) incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia. A alíquota seria de 3%.

A taxação alcançaria somente empresas com receita bruta anual superior a R$ 4,5 bilhões, como Facebook e Apple.

O texto define como serviços digitais “o fornecimento de qualquer espécie de dado fornecido de forma digital, compreendidos arquivos eletrônicos, programas, aplicativos, músicas, vídeos, textos, jogos e congêneres, e a disponibilização de aplicativos eletrônicos que permitam a transferência de quaisquer conteúdos digitais entre usuários”.

O deputado disse a O Antagonista que já se reuniu com representantes da Receita Federal, para estimar o montante que poderia ser levantado com essa contribuição — segundo ele, estudos estão sendo feitos pelo órgão.

Forte também afirmou que, mais cedo, em almoço no Palácio do Planalto, apresentou a proposta a Jair Bolsonaro, que teria pedido a ele que se reúna com Paulo Guedes na próxima semana para tratar do assunto.

O projeto ainda será discutido internamente no PSDB, partido do deputado.

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