A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), defendeu nesta terça-feira (19) a rejeição da PEC da Vingança. Dodge participou de uma live com a cantora Daniela e a procuradora Ivana Farina, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro virtual, elas debateram a importância de um Ministério Público livre e independente.

“Vivemos um momento crítico. Esta PEC quer alterações severas. Não é uma PEC que interessa ao Ministério Público. ela interessa a sociedade. o MP defende a sociedade e é é importante que saibam que o MP nasceu com a Constituição que estabelece democracia e defesa”, disse Dodge.

Segundo Raquel, uma instituição precisa trabalhar sem medo, sem medo de enfrentar os poderosos, aqueles que querem tirar vantagem da população.

“Democracia se deve ao trabalho do MP que atua pra assegurar direitos sem medo. pec quer enfraquecer o MP fazendo um controle político. Não é bom pro MP, mas é pior pra sociedade, Nossa sociedade é formada por grupos diferentes e precisamos que as regras de convivência comum sejam feitas por uma instituição que age sem medo”, afirmou.

Para Dodge, investigar poderosos depois da Constituição começou a dar certo. “Os poderosos que estão em atividades contra o meio ambiente, tráfico de drogas, atividades privadas oprimem liberdades. O MP começou a inibir essas ações porque temos certeza que ninguém nos afasta. O poderoso sente o medo da fraqueza. Esse é o risco da PEC 5, enfraquecer”, disse.

A ex-PGR disse ainda que a proposta trabalha com a inoculação do medo no MP. “Para honra do MP, o ministro Celso de Mello, na minha despedida da PGR, profeticamente disse: O MP não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos. Não serve a partidos políticos e não está subordinado ao poder onipotente e não serve a desejos. Precisa de independência”, afirmou.

Dodge afirmou também que é preciso aprofundar o diálogo e a PEC não é o remédio adequado. “Sou a favor de punir membros que atuam errado, com excesso de poder, mas não precisamos de uma PEC.  Isso fere a credibilidade da instituição. Temos um código de ética e exige uma conduta ilibada, exige uma postura que seja compatível, de respeito, uma lei que pune o espetáculo. E a lei de improbidade administrativa pune severamente. Temos 14 mil membros e puniu-se mais membros do MP do que juízes, por exemplo.”