A Semana em 5 Pontos: Ernesto balança, orçamento fura teto

A Semana em 5 Pontos: Ernesto balança, orçamento fura teto
Arte: Matheus Castro

Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista em Brasília, nos conta o que de mais importante teremos nesta semana, em cinco pontos:

1) Ernesto na berlinda

No domingo, o ainda ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi ao Twitter insinuar que a senadora Kátia Abreu (PP) faria parte de um suposto lobby chinês para derrubá-lo do cargo. A referência foi aos interesses da empresa Huawei no mercado do 5G brasileiro.

Kátia preside a Comissão de Relações Exteriores. A senadora reagiu dizendo que Ernesto “age de forma marginal”. Vários senadores, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, saíram em defesa de Kátia.

Na semana passada, Ernesto passou a ser ainda mais pressionado a deixar o Itamaraty. A avaliação é a de que ele atrapalha as negociações do Brasil com outros países para obtenção de mais insumos e vacinas contra a Covid.

2) O Orçamento de 2021

Em meio ao pior momento da pandemia da Covid, o Congresso aprovou na semana passada o Orçamento de 2021, com direito a emendas infladas e manobras para furar o teto de gastos.

A impressão de boa parte do mercado é a de que os congressistas se empenharam em aumentar gastos para fins eleitorais, esbarrando em crime de responsabilidade por violação da legislação orçamentária.

Deputados de vários partidos enviaram a Bolsonaro uma carta em que cobram explicações sobre as medidas que serão tomadas para o cumprimento do teto de gastos sem recorrer a pedaladas fiscais.

As chamadas “pedaladas” foram decisivas para o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Vamos acompanhar nesta semana os desdobramentos dessa aprovação e a reação da equipe econômica do governo.

O prazo para sanção é de até 15 dias a contar do recebimento do orçamento por parte do presidente.

3) OAB tenta anular E$quema S

Na terça-feira, a Segunda Turma do STF deve julgar pedidos de seccionais da OAB no Rio, São Paulo e Brasília para anular a Operação E$quema S, deflagrada no ano passado pela Lava Jato do Rio para investigar mais de 20 advogados que receberam milhões da Fecomércio do Rio. Eles são acusados de vender influência a Orlando Diniz, para livrar a entidade de punições junto ao STJ e TCU.

Em outubro do ano passado, Gilmar Mendes suspendeu a operação, que apurou desvios de R$ 151 milhões. Agora, analisam a liminar Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Kassio Marques e Cármen Lúcia.

No mesmo dia, a Quinta Turma do STJ analisa vários recursos de réus contra condenações na Lava Jato. O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque aponta contradições em depoimentos de delatores e provas documentais e pede redução da pena de corrupção. O ex-diretor internacional da estatal Jorge Luiz Zelada aponta diversas nulidades no processo para reverter sua condenação por corrupção, lavagem e evasão de divisas no caso da compra do campo de petróleo no Benin.

4) Reforma tributária vai esperando

Termina nesta semana o prazo de funcionamento da comissão mista da reforma tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator, não apresentou seu parecer.

Na quinta-feira, véspera de feriado da Sexta-Feira da Paixão, será o prazo final para Jair Bolsonaro sancionar a nova Lei de Licitações.

Também na quinta André Brandão deixará a presidência do Banco do Brasil.

5) À espera de mais vacinas

No noticiário da pandemia, os pedidos de uso emergencial das vacinas da Janssen e a Sputnik V podem ser discutidos pela Diretoria Colegiada da Anvisa nos próximos dias, dependendo da avaliação da documentação.

Com 1.656 mortes, o Brasil teve ontem o pior domingo desde o início da pandemia.

Nesta segunda-feira, será realizada a primeira reunião do comitê nacional criado na semana passada. Três assuntos deverão estar na pauta: a participação dos governadores no comitê, a agilidade da vacinação e o aumento do valor do auxílio emergencial.

Jair Bolsonaro, ao lado de pastores como Silas Malafaia, que está com Covid, tinha convocado para hoje um dia de “jejum pelo Brasil”.

Bom dia e boa semana.

Diego Amorim e equipe

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