Ação da Rede no Supremo é chicana Ação da Rede no Supremo é chicana
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Ação da Rede no Supremo é chicana

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 05.05.2016 20:33 comentários
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Ação da Rede no Supremo é chicana

O Antagonista espera que o STF não aceite a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentada pela Rede e que pretende anular todos os atos de Eduardo Cunha como presidente da Câmara, inclusive o impeachment...

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1 minuto de leitura 05.05.2016 20:33 comentários 0

O Antagonista espera que o STF não aceite a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentada pela Rede e que pretende anular todos os atos de Eduardo Cunha como presidente da Câmara, inclusive o impeachment.

Ela serve à chicana e é tecnicamente falha.

Ao tentar questionar o não afastamento de Cunha pela Câmara (ato omissivo), a Rede deveria ter entrado com uma ação direta por omissão e não com a ADPF. A ação é equivocada, portanto.

Além disso, a ação deveria ter individualizado os atos (comissivos) de Cunha que se pretende anular, relacionados ao impeachment. Não pode ser um pedido genérico.

Em resumo, há motivos de sobra para o STF rejeitar a citada ADPF – essa, sim, um golpe.

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