Ação não tem fundamento, diz Teori
Teori Zavascki atacou duramente a fundamentação da ação de inconstitucionalidade do PCdoB. Segundo ele, não há alegada inconstitucionalidade. Teori concordou com Gilmar Mendes ao dizer que qualquer votação nominal e não simultânea acabará provocando efeito cascata...
Teori Zavascki atacou duramente a fundamentação da ação de inconstitucionalidade do PCdoB. Segundo ele, não há alegada inconstitucionalidade. Teori concordou com Gilmar Mendes ao dizer que qualquer votação nominal e não simultânea acabará provocando efeito cascata.
“Não vejo, sinceramente, a relevância do direito quando se alega a inconstitucionalidade. Qual o dispositivo da Constituição? Qual o preceito constitucional ultrajado?”
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