AGU defende no STF proibição a showmícios

O veto a showmícios é compatível com a Constituição. É o que defende a AGU no Supremo no âmbito da ação proposta por PT, PSB e PSOL que questiona a proibição.

“Alegando que a vedação afronta as liberdades de expressão e artística, os partidos pedem ao STF que libere os showmícios ‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’ – o que, no entendimento das legendas, seria suficiente para impedir o abuso do poder econômico”, registra o Estadão.

A AGU, no entanto, alerta que permitir o uso da imagem de artistas para conquistar votos, ainda que de forma não remunerada, seria capaz de “afetar o equilíbrio da disputa eleitoral”.

Temas relacionados:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

  1. Marcelo disse:

    bWFzIGVzc2VzIHBldGlzdGFzIG5hb3QgZW0gdmVyZ29uaGEgbmEgY2FyYSwgamEgbmFvIGNqZWdhIGRpc3RyaWJ1aXIgZGluaGVpcm8gcGVsYSBsZWkgcm91YW5ldA==

Ler comentários
  1. Aderval disse:

    QXByb3ZlaXRhIGEgb3JnaWEgZG8gSlVDwSBlIGFwbGljYSB2ZXJiYSBkYSBMZWkgUm91YW5ldCBwYXJhIHNob3dt7WNpb3MgbmFzIGNhbXBhbmhhcyBkZSB0b2RvcyBvcyB2aWdhcmlzdGFzLCBh7SBhIHB1dGFyaWEgZmljYSBjb21wbGV0YSwgZSBhIGVxdWlwZSBkZSBnb3Zlcm5vIGF0dWFsIGZpY2EgYmVtIG5hIGZvdG8uIA==

  2. RENATO disse:

    T3MgYXJ0aXN0YXMgbWlsaXRhbnRlcyB2YW8gdGVyIGFycnVtYXIgb3V0cm8gamVpdG8gZGUgZ2FuaGFyIGRpbmhlaXJvLCBlIG1ldXMgb3V2aWRvcyBhZ3JhZGVjZW0=

  3. Rogéria disse:

    VuNvIGZhemVyIHNob3cgbm8gcmFpbyBxIG9zIHBhcnRhISBOb2pv

  4. 3pinos disse:

    cSBxdWUg6SBpc3NvIGN1bXBhbmhlaXJvID8gYWkgZ2FiZWlyYSwgZXhwbGljYSBwcmEgZXNzYSBnZW50ZSBxdWUgYSB2ZXJkYWRlaXJhIGVzcXVlcmRhIGFycmVjYWRhIFIkIGFzc2FsdGFuZG8gYmFuY28gcHJpdmFkbywgZSBu428gbyBlc3RhZG8gY29tbyBhIGNhcGl2YXJhIGNoZWZlIGUgc3VhIHRydXBlIGZpemVyYW0gLi4gbnVuY2EgbWFpcy4uLg==