AGU defende no STF proibição a showmícios

O veto a showmícios é compatível com a Constituição. É o que defende a AGU no Supremo no âmbito da ação proposta por PT, PSB e PSOL que questiona a proibição.

“Alegando que a vedação afronta as liberdades de expressão e artística, os partidos pedem ao STF que libere os showmícios ‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’ – o que, no entendimento das legendas, seria suficiente para impedir o abuso do poder econômico”, registra o Estadão.

A AGU, no entanto, alerta que permitir o uso da imagem de artistas para conquistar votos, ainda que de forma não remunerada, seria capaz de “afetar o equilíbrio da disputa eleitoral”.

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  1. Marcelo disse:

    mas esses petistas naot em vergonha na cara, ja nao cjega distribuir dinheiro pela lei rouanet

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  1. Aderval disse:

    Aproveita a orgia do JUCÁ e aplica verba da Lei Rouanet para showmícios nas campanhas de todos os vigaristas, aí a putaria fica completa, e a equipe de governo atual fica bem na foto.

  2. RENATO disse:

    Os artistas militantes vao ter arrumar outro jeito de ganhar dinheiro, e meus ouvidos agradecem

  3. Rogéria disse:

    Vão fazer show no raio q os parta! Nojo

  4. 3pinos disse:

    q que é isso cumpanheiro ? ai gabeira, explica pra essa gente que a verdadeira esquerda arrecada R$ assaltando banco privado, e não o estado como a capivara chefe e sua trupe fizeram .. nunca mais...