AGU reforça posicionamento contrário ao fechamento da fronteira

A Advocacia-Geral da União enviou ao STF manifestação contrária ao novo pedido do governo de Roraima para fechamento temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela.

A AGU diz que a medida é ineficaz e contrária à ordem jurídica nacional e internacional.

“No âmbito do Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça […], não se pode adotar medidas de profilaxia internacional que impliquem o fechamento total de suas respectivas fronteiras”, destaca o documento, cujos trechos foram reproduzidos pelo G1.

Ontem, Romero Jucá disse, no Twitter, que Michel Temer havia solicitado um rápido estudo para fechar a fronteira temporariamente.

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  1. Esses lixos aprovaram um lei de imigração (lei do libera geral que aqui é a casa de ninguém) mandada prontinha pela ONU, globalistas, comunistas e multiculturalistas. Acorda Brasil, o tempo expira.

  2. …ou de nascença??? De vez em nunca o Temer tenta acertar e esses lixos atrapalham! Não é fechamento total. Passagem c/restrições: turista c/reserva hotel, quem tiver família, trabalho etc….

  3. AGU é um braço do petralhismo apoiador de maduro que vai dar preferência a los hermanos bolivarianos, ao invés de proteger os infelizes moradores de Roraima, brasileiros como sempre são os que se fú.

  4. Cada um desses políticos tem no mínimo uma fazenda. Pq não divide os refugiados por fazendas e vejam o qto é gratificante ajudar o próximo. Atendam o pedido de Maduro e deem os derechos humanos.

  5. O Brasil deve ser o único país do mundo onde auxiliares do governo entendem q o país não têm a faculdade de implantar e exercer a sua autoridade na fronteira da maneira q seja mais conveniente ao país

  6. Se fosse o contrário, com os cidadãos brasileiros fugindo para a Venezuela, ouviríamos de nossas pseudo-autoridades: O governo venezuelano é soberano e tem todo o direito de fechar suas fronteiras.

  7. Barbaridade! Teve $ para comprar votos para livrar MichelTemer do despejo mas não há $ para resolver o caos na fronteira, causada pelo Maduro, miguinho da quadrilha que está no trono. VIVA LULALÁU

  8. Ineficaz pq não querem os refugiados se espalhando pelo Brasil? Manda pro Rio, São Paulo e Brasília. Pra cidades turísticas. Daí fica eficaz. Pq só Pacaraima tem que segurar o rojão?

  9. Vou tentar entrar na Suécia,já q é um acordo internacional!Refugiado “econômico”é a PQP!!Os vagabundos votaram no Maduro!Q sejam homens ,voltem lá e o matem!!Não estão em guerra!!!BANDO DE COVARDES!

  10. Errado, AGU! Controle de fronteira é uma questão de soberania nacional. As autoridades do país têm a faculdade de implantar e exercer a sua autoridade da maneira que seja mais conveniente ao país.

  11. A ordem jurídica internacional é deixar entrar toda sorte de bandidos, narcotraficantes, guerrilheiros, agentes cubanos etc. 70 mil assassinatos por ano não bastam, é preciso aumentar o número.

  12. Fecha sim e os que já entraram põe num caminhão e leva pra casa do zédirceu ou do jenuino ou da dilma ou a pqp…Também manda um drone desta vez com uma mini bomba atômica em cima da cabeça do Maduro.

  13. E se caso aconteça algo ainda mais violento? de quem será a responsabilidade? Simples a resposta, de quem comentou a violência e de quem prevaricou ao não tomar medidas de segurança.