ACESSE

AGU tenta anular decisão que impediu expulsão de diplomatas venezuelanos

Telegram

A Advocacia-Geral da União tentou reverter no STF a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil.

Para Barroso, a ordem de saída imediata dos representantes venezuelanos “viola razões humanitárias mínimas” e que eles não “representam qualquer perigo iminente”.

Em manifestação enviada ao Supremo, a AGU defende que “a tomada de resoluções na seara internacional, como as que estão em voga no habeas corpus, não compete ao STF, uma vez que não lhe assiste interferir em relações internacionais desse jaez, direcionando condutas revestidas de ampla discricionariedade política de incumbência do presidente da República”.

“Admitir posicionamento contrário seria permitir uma indevida interferência do Poder Judiciário no exercício de uma competência privativa do presidente da República, caracterizando nítida ofensa ao princípio da separação de Poderes”, argumenta o advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior.

Em março, o Ministério das Relações Exteriores retirou diplomatas e funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela.

Leia também: POR QUE BOLSONARO QUER A PF DO RIO? (UMA TENTATIVA 'ESCANDALOSA')

Comentários

  • Ilzi -

    Não existe nenhum alinhamento, devaneio é gratuita.

  • Ilzi -

    Está correta a decisão de mantê-los no Brasil. O problema na Venezuela, não pode dar direito aos Bolsonarista de persegui-los. Antônio Amos escreveu.

  • Carlos -

    Mais uma intromissão do STF? Roberto Jefferson acertando novamente?

Ler 21 comentários