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Retrospectiva 2020

Alexandre de Moraes: a fera feroz contra Bolsonaro

Alexandre de Moraes: a fera feroz contra Bolsonaro
Foto: Nelson Jr/SCO STF

A rivalidade entre Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atingiu o ápice em 2020… e o magistrado levou a melhor.

Em abril, diante da ameaça do presidente de acabar com as quarentenas, Moraes garantiu a governadores e prefeitos o poder sobre medidas contra a Covid-19, independentemente de eventuais decretos de Bolsonaro em sentido oposto.

No mesmo mês, o ministro irritou novamente o presidente ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem — amigo da família Bolsonaro — para a direção-geral da Polícia Federal.

No caso da suspensão, determinada sob alegação de falta de impessoalidade na escolha, Bolsonaro afirmou que não havia engolido a medida: “Fiquei chateado”.

E provocou: “Não justifica a questão da impessoalidade. Como é que o senhor Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou não foi?

Em sua decisão, Moraes mencionou as acusações feitas por Sergio Moro ao deixar o cargo de ministro da Justiça.

Segundo o ex-ministro, Bolsonaro queria trocar o comando da Polícia Federal para ter acesso a informações sigilosas e interferir nas investigações.

Na semana seguinte, o presidente voltou ao ataque e insinuou que se sentiu tentado a atropelar o Supremo: Quase tivemos uma crise institucional. Quase, faltou pouco”.

A fissura se aprofundou.

O inquérito inconstitucional tocado por Moraes para apurar supostos ataques ou ameaças aos ministros do STF resultou, em maio, numa operação da PF que atingiu políticos, empresários e ativistas bolsonaristas.

Foram alvos da operação o ex-deputado Roberto Jefferson, mensaleiro convertido ao bolsonarismo, o dono da Havan, Luciano Hang, e assessores do deputado estadual Douglas Garcia.

Dentro do mesmo procedimento, Moraes mandou o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento por ter afirmado, na famosa reunião ministerial de 22 de abril, que, se dependesse dele, botaria esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”.

Eduardo Bolsonaro tomou as dores e defendeu que o presidente adotasse uma medida enérgica contra o Supremo e entrou com representação na PGR contra o ministro por abuso de autoridade.

Bolsonaro seguiu caminho parecido e postou em suas redes sociais um vídeo antigo em que o magistrado defendia a liberdade de expressão e dizia que quem não quer ser criticado não deve exercer cargos políticos.

Em sua postagem, o presidente escreveu: “A liberdade de expressão segundo o ministro Alexandre de Moraes”.

Moraes, por sua vez, determinou a abertura de outro inquérito para apurar a organização e financiamento de manifestações antidemocráticas – atendendo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Entre as palavras de ordem nos atos bolsonaristas, realizados entre abril e junho, estava o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além da intervenção militar. Bolsonaro chegou a participar de alguns desses protestos.

Um grupo de manifestantes pró-Bolsonaro chegou a protestar em frente ao prédio onde o ministro do STF tem residência, em São Paulo. Dois foram presos pelos crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.

Moraes ainda determinou o bloqueio das redes sociais de empresários e blogueiros bolsonaristas investigados no inquérito do STF. Depois, ampliou a decisão e mandou que as empresas bloqueassem os perfis em escala global, já que os investigados mudaram a localização do país em que estavam para burlar a suspensão.

Em junho, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos. Vários dos endereços foram de alvos já visitados pela PF anteriormente, em razão do inquérito das fake news.

Nesse caso, houve também a quebra de sigilo bancário de parlamentares bolsonaristas.

Em junho, a ativista bolsonarista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, foi presa por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Líder do grupo autodenominado “300 do Brasil”, ela esteve envolvida numa tentativa de invasão ao Congresso Nacional e em ataques com fogos de artifício contra o Supremo.

Além disso, Winter havia gravado um vídeo em que ameaçava o ministro, dizendo que iria descobrir onde ele morava e infernizar sua vida.

No segundo semestre, Bolsonaro tentou se reaproximar do magistrado.

Ele enviou três ministros da área jurídica do Executivo —André Mendonça (Justiça), José Levi (AGU) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) — para uma conversa com o ministro do Supremo.

Bolsonaro também participou, por videoconferência, da solenidade de posse de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro, porém, não se comoveu. No início de dezembro, rejeitou pedido da AGU para dispensar Bolsonaro de depor no inquérito que apura sua interferência na PF e ainda prorrogou a investigação por mais 90 dias.

Em dezembro, ele mandou prender preventivamente o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, por descumprimento das ordens restritivas que o ministro lhe havia imposto. O blogueiro saiu da casa em que mora em Brasília — uma bela casa, por sinal — para uma reunião no ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves.

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