Alexandre de Moraes arquiva processo sobre parlamentarismo
Alexandre de Moraes arquivou hoje ação que questionava a possibilidade de migrar do sistema presidencialista para o parlamentarismo por meio de uma PEC, registra O Globo...
Alexandre de Moraes arquivou hoje ação que questionava a possibilidade de migrar do sistema presidencialista para o parlamentarismo por meio de uma PEC, registra O Globo.
A ação foi ajuizada no STF em 1997 –sim, há mais de 20 anos, quando FHC ainda era presidente– por um grupo de deputados, entre eles Jaques Wagner, que ainda não chegara ao governo da Bahia.
Cármen Lúcia chegou a incluir o tema na pauta do plenário do STF no próximo dia 20, mas os parlamentares apresentaram nesta segunda um pedido de desistência.
A presidente do STF tirou o processo da pauta e hoje o relator –Moraes– determinou o arquivamento do caso antes mesmo de ele ser julgado.
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