Alexandre de Moraes cassa decisão do TSE sobre prefeito
O ministro Alexandre de Moraes cassou decisão do TSE e manteve o prefeito Abelardo Rodrigues, de Alto de Rodrigues (RN), no cargo de prefeito. O TSE havia cassado o...
O ministro Alexandre de Moraes cassou decisão do TSE e manteve o prefeito Abelardo Rodrigues, de Alto de Rodrigues (RN), no cargo de prefeito.
O TSE havia cassado o mandato do prefeito sob alegação da Lei da Ficha Limpa.
Moraes acatou a tese de “plausibilidade jurídica sobre a aplicação incorreta da retroatividade da Ficha Limpa, destacando que o registro da candidatura havia sido deferido pelas instâncias inferiores”, relata o Estadão.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)