A Petros, fundo de previdência da Petrobras, enviou à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba relatório de uma auditoria que mostra uma suspeita de favorecimento a uma empresa ligada a um amigo do prefeito de Salvador, ACM Neto, na construção do Edifício Torre Pituba, na capital baiana.

Segundo reportagem de O Globo, a contratação de R$ 34 milhões teria indícios de favorecimento à Construtora BSM. O dono da empresa, Bernardo Cardoso Araújo, é primo de Lucas Cardoso, amigo de ACM Neto, do DEM.

A auditoria apresenta indícios de que a prefeitura de Salvador teria direcionado para a Petros a contratação da empresa. O prédio da Torre Pituba pertence ao fundo de pensão. A prefeitura exigiu da Petros a assinatura de um termo de compromisso para liberar a ampliação da obra.

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Licitação da Torre Pituba: favorecimento a amigo de ACM Neto

A Prefeitura de Salvador enviou a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) informa que não houve nenhum tipo de favorecimento a quaisquer empresas para as obras de contrapartida, previstas em Termo de Acordo e Compromisso (TAC) firmado com a Fundação Petros para a construção da denominada “Torre Pituba”.

Conforme pode ser constatado em documento anexo, a Fundação Petros requereu à Prefeitura, no dia 06 de novembro de 2015, “relação de empresas de construção que tenham prestados serviços à PMS nos últimos doze meses com os seguintes pré-requisitos: i) os serviços prestados deverão ser de natureza semelhante àqueles previstos no TAC; ii) as empresas indicadas deverão possuir patrimônio líquido superior a R$ 3.000.000,00”.

A Prefeitura Municipal de Salvador apenas atendeu ao pedido da Fundação Petros, que, na condição de contratante, detinha toda a responsabilidade e autonomia para fazer a escolha.

Salvaguardar o interesse público foi a razão do TAC para as obras do entorno da denominada Torre Pituba. A Prefeitura Municipal de Salvador constatou que a construção da estrutura para abrigar sete mil empregados com 3,5 mil vagas para veículos estava sendo tocada com um alvará de reforma e ampliação, concedido pela gestão anterior.

Diante dos reflexos do empreendimento no trânsito da localidade, houve a necessidade da realização de estudo que definiu as necessidades para mitigar os impactos da obra.