Anastasia anuncia retirada da suspensão de pagamento de aluguéis do regime jurídico emergencial

Telegram

Antonio Anastasia, presidente interino do Senado e autor do projeto que cria o regime jurídico emergencial durante a pandemia da Covid-19, acaba de anunciar que retirou o artigo 10 do projeto que deverá ser votado na sexta-feira.

O artigo suspendia os pagamentos de aluguéis: veja aqui.

Houve forte reação do setor.

Líderes partidários já vinham sinalizando que não aceitariam esse trecho da proposta, como informamos há pouco.

Anastasia divulgou a seguinte nota:

“Em virtude da importância do projeto (PL 1179/2020) como um todo para esse momento grave que vive o País em função da pandemia, e da polêmica causada pela proposta de suspensão do pagamento dos locatários residenciais que sofrerem alteração financeira, decorrente de demissão, redução de carga horária ou diminuição de remuneração, optou-se, em acordo com a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet, em suprimir o artigo 10, que tratava sobre o tema. Verificou-se que isso pode colaborar para deliberação e aprovação da proposta que cria um regime jurídico emergencial e transitório nas relações jurídicas de Direito Privado no Brasil.

Agradeço, sinceramente, a todos que tem enviado ideias e sugestões à proposta que tem o intuito de evitar a judicialização interminável de processos no País e garantir um mínimo de segurança jurídica até que passemos logo por essa fase difícil.”

Leia também: PANDEMIA: COMO SALVAR VIDAS — E A ECONOMIA.
if (viewPortW < 990){ googletag.cmd.push(function () { googletag.display("div-gpt-box2"); }); }

Comentários

  1. EEDUARDO disse:

    RSBwb3JxdWUgcXVlIGVzc2Ugc2VuYWRvIG1pc2Vy4XZlbCBu428gY29sb2NhIGVtIHZvdGHn428gb3MgbWFyY29zIHJlZ3VsYXTzcmlvcyBjb21vIG8gZG8gc2FuZWFtZW50byBi4XNpY28sIGRlbnRyZSBvdXRyb3M/

  2. SSILVIO disse:

    SW5kaWZlcmVudGUsIHNlbSBkaW5oZWlybywgc2VtIHBhZ2FtZW50by4gVG9kb3Mgbm8gbWVzbW8gYmFyY28=

  3. DDAISY disse:

    U29sdefjbyB07XBpY2EgZGEgRXNxdWVyZGEsIGN1am9zIGdvdmVybm9zLCBubyBCcmFzaWwsIGFqdWRhcmFtIG9zIEJhbmNvcyBhIGNvbmNlbnRyYXIgcmlxdWV6YSwgZW5xdWFudG8gdGFtYultIGFzc2FsdGF2YW0gb3MgZnVuZG9zIGRlIHByZXZpZOpuY2lhLiBBb3MgYXBvc2VudGFkb3MsIHJlc3RvdSBpbnZlc3RpciBlbSBpbfN2ZWlzLg==

  4. LLídia disse:

    RXNzYSBwYXJhbGl6YefjbyBlc3ThIGNvbWXnYW5kbyBhIG1vc3RyYXIgYSBxdWUgdmVpbyEgVm9sdG8gYSB0cmFiYWxoYXIgYW1hbmjjISA=

Leia mais comentários e dê a sua opinião

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.
Tempo de publicação: 4 minutos

AJUDA