Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

ANM inclui 'simplificação' na agenda da mineração

ANM inclui simplificação na agenda da mineração
Foro: José Cruz/Agência Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) incluiu um novo item em sua agenda regulatória para o biênio 2020-2021.

Resolução publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial inclui o item “[s]implificação e sistematização da outorga de títulos minerários; compreendendo os subtemas Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Licenciamento e Registro de Extração e Permissão de Lavra Garimpeira”.

A agenda regulatória foi publicada originalmente em dezembro de 2019.

Como antes, a portaria é assinada pelo diretor-geral, Victor Hugo Froner Bicca.

Leia também: Comitê de investimentos em mineração não tem representantes do Meio Ambiente

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO