ANPR defende “liberdade de expressão e independência funcional” contra cerco do CNMP

A Associação Nacional do Ministério Público acaba de divulgar um “manifesto a favor da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público”.

No abaixo-assinado, a ANPR diz que “críticas proferidas dentro da legalidade e sem ofensas aos envolvidos, em especial sobre a atuação de autoridades e instituições públicas, são saudáveis e fundamentais à democracia”.

Leiam a íntegra:

“Em nota pública, membros do Ministério Público Brasileiro chamam a atenção para procedimentos disciplinares instaurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Promotores de Justiça e Procuradores da República que, em entrevistas à imprensa ou em redes sociais, fizeram críticas públicas a autoridades públicas ou decisões do poder Judiciário.

A nota chama o CNMP, em especial, a Corregedoria Nacional, à reflexão sobre a liberdade de expressão e da independência funcional dos membros do MP. Críticas proferidas dentro da legalidade e sem ofensas aos envolvidos, em especial sobre a atuação de autoridades e instituições públicas, são saudáveis e fundamentais à democracia.

A ANPR encaminha nota pública a ser assinada pelos membros que concordam com seu teor. O conteúdo do documento está disponível no link: bit.ly/libexpressao. Ao membro interessado em assiná-la, basta preencher o formulário que acompanha a nota com nome, e-mail e lotação.”

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  1. Ribeiro disse:

    CNMP e CNJ, foram criados para cabide de emprego e cercear procuradores e juízes, é o comunismo tentando se apoderar em definitivo do poder, o conselheiro no CNMP é pau mandado de Renan e do Índio

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  1. Fernando disse:

    A ORCRIM ta apavorada, sabe que o fim da roubalheira esta próximo.

  2. Antonio disse:

    Trecho da canção CORAÇÃO PURO - de Fernanda Lara: "Cria em mim, ó Deus Um coração que é puro E renova dentro de mim um espírito inabalável Inabalável". DEUS acima de todos! Em oração!!!

  3. Adamastor disse:

    Se a gente falar de membros do MP o que eles falarem de outros agentes, também será considerado apenas liberdade de expressão e saudável para a democracia, ou seremos processados e esfolados vivos

  4. Luiz disse:

    um digno Ministro do STF - a quem imploro não libertar Lula - já disse que as coisas estão estranhas no Pais...algo assim...

  5. William disse:

    O que esperar de um CNMP comandado por um afilhado de Renan Calheiros??? Vergonha deixarem um cara desses chegar a um cargo como esses.

  6. Tereza disse:

    Simples, os procuradores derrubam o dono do pedaço. É a coisa mais fácil de fazer.

    1. Esqueceu que o CONGRESSO barrou ele de ser investigado por 2 vezes?

  7. RENATO disse:

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) órgão, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45 - ou seja criado pelo PT!

  8. Tchutchuco disse:

    Dois órgãos lotados de barnabés! É barnabé comendo barnabé! É sindicalista devorando sindicalista! Esquerdista lutando contra esquerdista por mais grana e poder! Que todos se explodam!

  9. Leonardo disse:

    CNMP está certíssimo! Que tal esses Membros línguas soltas investigarem mais e falarem menos?? Qual a razão desses inquéritos demorarem tanto e na véspera das eleições eles mandam prender??

    1. Esquece que o STF tem processos com mais de 5, 10, 15, 20, 25, 30, anos para serem julgados, e nada é feito, suas majestades só trabalham 3 dias por semana e quando trabalham, o beiçola vive viajan

    2. vc nao enxerga um palmo na frente do nariz ,né nao? Esse CNMP é um orgao criado pelos petralhas pra amordaçar o MP com a desculpa de "proteger a sociedade de abusos", ACORDA CRIATURA!

  10. SPA disse:

    Eu não sabia que um estafeta do réu Renan tinha tanto poder . O cara ' trabalha' pra botar um freio em procuradores e promotores. A que ponto chegamos .