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"Ansiedade punitiva", diz defensor público

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Na tribuna do STF, o defensor público de SP Rafael Munerato disse que a prisão em segunda instância é uma “ansiedade punitiva”.

“O que se tem, senhores ministros, ao fim e ao cabo, é que a permissão da execução antecipada da pena não é o fim da impunidade, mas sim uma verdadeira ansiedade punitiva, que é o não aguardar a definitividade e a segurança jurídica do trânsito em julgado.”

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