Apesar de votar pelo afastamento de Witzel, ministra do STJ critica decisão monocrática

Apesar de votar pelo afastamento de Witzel, ministra do STJ critica decisão monocrática
Foto: Gustavo Lima/STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura criticou o colega Benedito Gonçalves por ele ter afastado Wilson Witzel do governo do Rio com uma decisão monocrática. Para ela, o pedido do MPF deveria ter sido levado à Corte Especial, para ser tomado pelo colegiado, que reúne a cúpula do STJ.

Embora tenha criticado a postura de Benedito, Maria Thereza acompanhou o colega e manteve Witzel afastado do governo.

“Em se tratando de afastamento de autoridade com prerrogativa de foro, eleita com voto popular, a submissão à Corte Especial me parece medida de prudência. Essa decisão deveria sempre ser tomada pelo órgão colegiado”, afirmou.

O primeiro governador retirado do cargo pelo STJ foi José Roberto Arruda, do DF. Ele foi afastado pela Corte Especial, em sessão convocada de última hora numa sexta-feira de Carnaval, por 10 votos a 2.

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