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Após celebrar 100 milhões de doses entregues pelo Butantan, Saúde notifica Butantan por não entregar 100 milhões de doses

Ministério contou com vacinas interditadas pela Anvisa para celebrar marco de 1ª dose a todos os adultos, mas para o contrato elas não valem
Após celebrar 100 milhões de doses entregues pelo Butantan, Saúde notifica Butantan por não entregar 100 milhões de doses
Foto: Myke Sena/MS

O Ministério da Saúde notificou o Butantan nesta semana por vender doses de Coronavac diretamente a estados antes de concluir o contrato de venda de 100 milhões de doses – dias depois de celebrar uma marca de entrega de vacinas que contou com essas mesmas doses.

Como O Antagonista mostrou com exclusividade, o ministério ‘pedalou’ na quarta passada (15), ao celebrar a marca de 158 milhões de doses entregues, o suficiente para vacinar com a 1ª dose todos os maiores de 18 anos.

A pasta levou em conta cerca de 6 milhões de doses de Coronavac cuja aplicação foi suspensa pela Anvisa. Foram interditadas ao todo cerca de 12,1 milhões de doses da vacina chinesa em 4 de setembro, por terem origem em laboratório ainda não inspecionado pela agência.

Ontem (22), em coletiva de imprensa ao lado de outros governadores, Doria celebrou a primeira entrega de lotes de Coronavac diretamente do Butantan a outros estados, sem intermédio do Ministério da Saúde. Participaram da coletiva, por videonferência, jornalistas dos estados dos governadores, como Ceará, Espírito Santo, Pará e Piauí.

Em nota a O Antagonista, o ministério disse que “possui um contrato com o Instituto Butantan que estabelece exclusividade no fornecimento das doses e, até que o contrato chegue ao fim, o Butantan não pode comercializar doses com outros estados sem o aval do ministério”.

A pasta acrescentou: “Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor, uma vez que a entrega da totalidade das doses contratadas ainda não foi concluída. Cabe esclarecer que as doses interditadas pela Anvisa não entram na contabilidade do contrato”.

Como se vê, a Saúde entende que as doses não entram na contabilidade do contrato, mas não se importou com isso na semana passada, ao celebrar o marco de vacinas suficientes para a 1ª dose de todos os adultos.

O ministério disse mais: “Em caso de descumprimento de contrato, dentre as possíveis penalidades, está a multa prevista de até 1% do valor do contrato, o equivalente a R$ 31 milhões”.

O Butantan respondeu com um ‘print’ do site do Ministério da Saúde. O painel de vacinas mostra, na manhã desta quinta (23), mais de 100 milhões de doses de Coronavac entregues pelo ministério aos estados.

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Reprodução/Ministério da Saúde
Para o Butantan, “o contrato do Instituto Butantan com o Ministério da Saúde foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac (…) O prazo para conclusão do contrato é 30 de setembro e o Instituto Butantan já iniciou a substituição dos lotes interditados pela Anvisa”.

Ainda na semana passada, o Butantan entregou 1,8 milhão de doses à Saúde para substituir os lotes interditados – a meta é substituir 8 milhões de doses, porque cerca de 4 milhões dos 12 milhões interditados pela Anvisa foram aplicados.

Se as doses interditadas pela Anvisa não contam para cumprimento do contrato, também não deveriam ter contado para celebrar o marco de doses suficientes para vacinar com a 1ª dose todos os adultos.

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