Após Facebook derrubar rede bolsonarista, Apex encerrou contrato em reunião sem ata e sem registro

Após Facebook derrubar rede bolsonarista, Apex encerrou contrato em reunião sem ata e sem registro
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) admitiu ter encerrado um contrato após uma reunião sem ata, sem pauta, sem lista de presença e sem qualquer registro.

Em 8 de julho, o Facebook derrubou uma rede com 88 contas, páginas e grupos bolsonaristas.

O Facebook se baseou em investigação do DFRLab, uma iniciativa de investigações em redes sociais pertencente ao Atlantic Council, um think tank (centro de estudos) sediado nos Estados Unidos.

Em 9 de julho, um dia depois do anúncio do Facebook, a Apex pediu o encerramento, antes do prazo, de um contrato com o Atlantic Council. Pelo contrato, a agência se filiava ao Adrienne Arsht Latin America Center, que tem a missão de posicionar a América Latina como “parceira-chave na comunidade transatlântica”.

O contrato foi assinado em 2018 e com prazo de dois anos. A Apex escolheu a modalidade mais cara de serviços, ‘Thought Leader’, no valor de US$ 200 mil. Pelo contrato, o Atlantic Council forneceria oficinas, especialistas para participação em eventos, oportunidade de revisar análises antes de sua divulgação para o público, convites para jantares e eventos, e exibição da marca da Apex em seu site.

Embora a Apex tenha informado que a parceria foi assinada com o Adrienne Arsht Latin America Center, a informação não procede. O contrato é com o Atlantic Council; o centro é apenas uma de suas iniciativas, e não tem site ou personalidade jurídica próprios.

O contra-almirante da Marinha Sergio Segovia, presidente da Apex, chegou a celebrar o que chamou de “robusta parceria”. Declarou em vídeo publicado no site do Atlantic Council: “queríamos ver como Estados Unidos e Brasil poderiam trabalhar na direção de um acordo de livre-comércio”.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, O Antagonista pediu o parecer ou comunicação da Apex, redigido em 9 de julho de 2020, sobre o encerramento do contrato entre Apex e Atlantic Council.

A agência respondeu que “o aviso de encerramento se deu em uma reunião virtual com membros da Apex-Brasil e do Adrienne Arsht Latin America Center, realizada no dia 09 de julho de 2020, precedida das tratativas jurídicas para o encerramento formal do acordo”.

A reportagem então pediu vídeo e pauta da reunião, e as tratativas jurídicas que a “precederam”.

A Apex retrucou que “não houve gravação, nem elaboração de ata”. E alegou que “não é integrante da Administração Pública Federal direta e também não é uma autarquia ou fundação pública federal”.

O endereço da Apex é Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C.

Em seu site oficial, a Apex informa em seu orçamento ser unidade do Itamaraty. A agência foi criada por meio de decreto presidencial.

Procurada, a assessoria de imprensa da Apex não forneceu um entrevistado para esclarecer as motivações para o encerramento do contrato com o Atlantic Council, ou a total e completa ausência de registros sobre a decisão.

O Atlantic Council também não quis comentar. Dirigiu as perguntas para a Apex.

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