Aposentados produtivos

Benjamin Zymler, ministro do TCU, suspendeu hoje o pagamento de bônus por eficiência e produtividade a aposentados e pensionistas da Receita e do Trabalho, informa o G1.

Não, você não leu errado: é um bônus por produtividade para aposentados.

O pagamento extra consta de MP publicada pelo governo em dezembro e transformada em lei.

A remuneração fez parte do acordo de reajuste salarial das categorias –auditor fiscal e analista tributário da Receita e auditor fiscal do Trabalho.

Com a decisão do ministro, os ministérios da Fazenda e do Trabalho estão proibidos de pagar o bônus até que o TCU julgue sua legalidade.

44 comentários

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  1. O Brasil é a terra prometida dos barnabés.
    .
    E o pior é que eles têm a cara-de-pau de se acharem vítimas.
    .
    Só uma pergunta: não terão de devolver o que levaram irregularmente?

  2. Sinceramente não entendo como um órgão que não é Poder Judiciário, que não pode declarar inconstitucionalidade de lei, possa determinar uma providência expressamente contrária ao texto da lei que instituiu a vantagem. Também não entendo a indignação das pessoas manifestada somente após essa decisão extravagante acerca duma vantagem veiculada em medida provisória editada ano passado e convertida em lei no meio deste ano. Só pode ser por conta da ignorância.

  3. Qual a função do auditor fiscal? Ele quando fez concurso não foi pra fazer fiscalizacao tributária? Ele tem que ter bônus pra exercer o seu cargo? É igual bonus policial por prender mais bandidos. Tudo errado. Simplifica os impostos e nao será necessário mais que alguns poucos cobradores de impostos.

  4. “Aposentados produtivos”
    Como a ignorância é a mãe de todas as desavenças, venho esclarecer que o direito do aposentado ao bônus decorre do prazo de tramitação do processo fiscal, que pode levar até 15 anos para ter o recolhimento do valor do auto de infração. Assim um Auditor da Receita que faça uma autuação hoje e se aposente amanhã, terá a repercussão financeira do seu auto em média, julgamento Administrativo e judicial, em 15 anos, a depender do seu valor, portanto o aposentado em princípio tem inequívocamente direito ao bônus.
    Atenciosamente
    Foch Simão Júnior
    Auditor Fiscal dá Receita Federal

    1. Seus argumentos são fortes e coerentes.
      Mas, agora vá explicar isso para uma fatia da sociedade que comparece a estes blogs exclusivamente para xingar e ofender servidores públicos!
      São muares olhando uma porta, sem nada entender, e zurrando de raiva contra tudo e contra todos.

    2. Desculpa, sem desmerecimento, mas funcionário público no Brasil não pode em hipótese alguma ter bônus por produtividade. Funcionalismo público não é empresa privada!
      Um auditor fiscal em início de carreira ganha perto de R$ 20 mil por mês, o que dá mais de 20 salários mínimos! Nem 0,5% da população brasileira que tem carteira assinada recebe isso! Grande parte ainda se aposenta cedo, perto de 50 anos de idade e recebendo vencimento integral! Brasileiro se aposenta em média com 1 salário mínimo. O Brasil quebrou por causa disso!
      A classe já ganha muito bem, não tem porque ter bônus algum! Quem quiser enriquecer, que abra uma firma ou um escritório de advocacia, Contabilidade, uma loja, padaria…

    3. Por partes….já dá para ver que o colega acima não conhece o serviço público……primeiro não existe aposentadoria integral nem paridade entre ativos/aposentados ao servidor desde 2003…..sim 2003….ou seja a mais de 14 anos…..segundo a idade minima de aposentadoria é de 55/60…..terceiro, o nome bonus de eficiência é uma gratificação variável que o governos inventou para não ter que repor a inflação de períodos anteriores, principalmente aos aposentados (jeitinho de quebrar a paridade de quem entrou antes de 2003)….quarto, 20 mil de salário inicial é bom? Depende, mas esse é o salário bruto, o que se leva para casa é 14….ainda é bom, eu acho que não, se imaginarmos que o salário mínimo deveria ser de 4mil isso daria 3~4 Sm, então o.problema está no salário mínimo e não no salário dos juizes , auditores…..quinto a questão de pouco ou muito decorre da comparação da nossa propria situação…..será que eu me esforcei para ganhar como um auditor, será que eu tenho competência para ganhar como juiz/auditor? A verdade é que as pessoas são frustradas profissionalmente e não buscam se qualificar…e querem por puro desconhecimento/inveja julgar o valor de qu ganha mais…..faça o seguinte preste um.concurso para auditor/juiz que ai você vai entender o quanto te custa para estar nesse cargo e vai entender mais ainda que para esse esforço o salario pago nao é tão bom assim ainda mais levando em conta o valor das autuações que eu farei durante minha vida laboral é o retorno que isso vau dar aos cofres públicos….acorda criatura….estamos aqui para defender o estado e não o governo e para isso precisamos de apoio….

  5. CHINESES SABEM QUE A TURMA DA MALA TEM MUITO A OFERECER NAS NEGOCIAÇÕES DE AEROPORTOS , ELETROBRAS e DEMAIS PRIVATIZAÇÕES DOS CAMPOS DO PRÉ-SAL .
    NO FUTURO TODOS VENDEREMOS PASTEL DE VENTO , E VIVEREMOS A ERA DA QUALIDADE ZERO E DA QUANTIDADE INFINITA DE PASTELARIAS !

  6. Extravagante é o próprio TCU ter decidido a pagar, já a partir de 2017, ‘Gratificação de Desempenho’ aos aposentados e pensionistas do órgão, decidida no âmbito do processo  TC 008.313/2015-6, cuja concessão foi regulamentada pela Resolução TCU 281/2016.
    Austeridade e moralidade impostas ‘aos outros’ é moleza!
    Casa de ferreiro, espeto de pau.

  7. É isso ai FP é tudo vagabundo e ganha bem… Não precisamos de uma Receita Federal forte, independente e bem remunerada….isso é coisa de país de terceiro mundo…..vejam nos EUA todos são mal pagos, e sem autoridade…..é fácil comprovar…deça em um aeroporto americano e minta para uma autoridade aduaneira e veja o que acontece…..vão pedir desculpa e deixar voce entrar tranquilamente no país…..acho que professor, médico, policial, auditor da receita, juiz tinha que ganhar salário mínimo, a final de contas quem é bom tem acesso a escola particular, plano de saude e segurança privada…..os melhores estão na iniciativa privada…deixa o resto para o serviço público para atender o povão..tipo médico cubano…..povo estúpido ao invés de querer crescer , não querem trazer todos para baixo…..

  8. O que não falta no serviço público é trouxa correto pagando pelos errados
    Tem gente que acha que vai ser beneficiado também, aí fica de boas pagando o pato quando a imprensa desce o cacete nos servidores públicos

  9. O entendimento sobre o que é produtividade é importante discutir. Por exemplo, uma nova sistemática, um novo processo que implique em uma redução definitiva no custeio do órgão. A parcela de produtividade decorrente do ganho pode e deveria ser paga também aos aposentados, sendo o ganho definitivo. Exemplo: a Justiça Eleitoral deixou de pagar e operar com a ECT o recebimento de justificativas de votação no ano 2000. À época (há 17 anos) eram quase R$ 2 milhões por eleição. Com um projeto de R$ 800 mil por eleição implantou-se um novo processo próprio, aproveitando-se das Urnas Eletrônicas então disponíveis. De lá prá cá foram 9 eleições, ou seja, o equivalente à R$ 10, 8 milhões, fora toneladas de correção monetária. Nenhum servidor da JE recebeu qualquer bônus ou extra por isso. Mas, o ganho aí está para a Sociedade. Acho estranho se falar em ganho por produtividade para Servidores Públicos, no entanto se há um mecanismo para isso, deveria ser geral para todos. Com efeito, seria estimulante positivo ao aprimoramento do funcionamento da “máquina pública”.

  10. Eficiência e produtividade para aposentados, só na aposentadoria privada por que o aposentado tem de continuar fazendo alguma coisa pra ganhar uma complementação pra sobreviver . Então tem de ser eficiente e produtivo ….TRABALHANDO MESMO APOSENTADO, NAO COC@NDO O S@CO.

  11. Não tem jeito, mesmo. Eita governo atrapalhado. O governo queria aumentar a arrecadação e para adular os funcionários, criou esse “incentivo”, na esperança de que eles trabalhassem mais para ferrar mais o povo escravo brasileiro. O cara se aposenta e continua ganhando por qual produtividade? Por ser aposentado ele´, agora, só paga imposto, é isso? Ser aposentado é produtivo, então nem precisa fazer reforma previdenciária. Marmelada.

  12. Os auditores fiscais fazem auto de infração que demoram até 1o anos para serem pagos, após dezenas de recursos. A produtividade decorre desses casos. Pois ao se aposentar, durante 10 anos ainda há resultado do trabalho que foi feito. A produtividade decorre desses pagamentos de auto de infração posteriores.

  13. PQPARIU, ESSES CARAS GANHAM UMA FORTUNA E AINDA QUEREM MAIS DEPOIS DE APOSENTADO? VÃO TRABALHAR EM OUTRA COISA, VAGABUNDOS. POR QUE NÃO DIVULGARAM, ESSA MARACUTAIA, PARA A POPULAÇÃO ??? GOVERNO DE MERD….

    1. Exato.. Dá para esperar que a justiça brasileira vai realmente passar o Brasil a limpo, como acham os Antagonistas ?

  14. Fico me perguntando.. Se passarem um pente fino nesses tipos de abusos (incluo aí o absurdo que é o plano de saúde de algumas categorias) e tirarem todos eles nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive, nas empresas estatais e judiciário. Acho que o montante será maior do que o que perdemos com a corrupção. Ai eu me pergunto, qual o grande problema da Brasil ? Qual a prioridade para o próximo presidente ? Dizer que vai acabar com a corrupção ? Ou apontar este tipo de descalabro ? Me arrisco a dizer que veríamos os beneficiários desses tipos de regalias de mãos dadas com os corruptos em protesto pelos seus “direitos”.

  15. PQP! O Brasil é uma vergonha! Parabéns ao Ministro do TCU!
    Agora, esses VAGABUNDOS deveriam devolver todo o dinheiro com juros, correção monetária e mais 150% de multa, como esses BANDIDOS da SRF fazem com o contribuinte que erra R$ 0,01 na declaração de ajuste anual do IR!

    1. Por que você não se identifica e assume essa sua afirmação de que todos são bandidos na SRF? Tem medo de responder pelos seus atos?

  16. LEGALIDADE OU IMORALIDADE???
    A surrealidade sempre junta com a safadeza, o escárnio. Os poderes apodrecendo à céu aberto e carcomendo esse arremedo de País. Que vergonha.