As barbeiragens jurídicas dos conselheiros de Bolsonaro

A Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), sob o comando do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, virou alvo de críticas pelas “barbeiragens” no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, publica o Estadão.

Como exemplos dos limites legais testados pela pasta, a reportagem cita o aval para aumentos salariais a policiais, sem uma dotação orçamentária, e reedição de medida provisória com conteúdo idêntico no mesmo ano, o que é proibido.

Em seu primeiro ano de gestão, vale lembrar também, Bolsonaro editou o decreto cheio de ilegalidades para flexibilizar o porte de armas e o decreto que extinguiu conselhos — depois derrubado pelo STF.

Duas investigações em andamento podem tirar Renan Calheiros da zona de conforto. CONFIRA

Mesmo após Jorge Oliveira, chefe da SAJ, ter dado aval a medidas com falhas jurídicas e cheias de inconstitucionalidades, o ministro mantém a confiança de Bolsonaro.

Comentários

  • Brutus -

    Parabéns, Coisonaro, parabéns!

  • Carlos -

    O próximo apedeuta estilo Tofolli no STF. Pobre Brasil.

  • Tiago -

    E Bolsonaro ainda cogita indicar Jorge Oliveira pro STF...

Ler 176 comentários