As perguntas do novo relator da indicação de Kassio Marques As perguntas do novo relator da indicação de Kassio Marques
O Antagonista

As perguntas do novo relator da indicação de Kassio Marques

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 21.10.2020 09:31 comentários
Brasil

As perguntas do novo relator da indicação de Kassio Marques

O senador Rodrigo Pacheco, novo relator da indicação de Kassio Marques ao STF na CCJ do Senado fez seis perguntas...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 21.10.2020 09:31 comentários 0
As perguntas do novo relator da indicação de Kassio Marques
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O senador Rodrigo Pacheco, novo relator da indicação de Kassio Marques ao STF na CCJ do Senado fez seis perguntas:

O quanto o Supremo pode contribuir pra que seja implantada no Brasil? uma cultura de segurança jurídica institucional, em decisões judiciais, na aplicação das leis? Em que medida pode o Supremo Tribunal Federal contribuir pra esse fator, que é fundamental para o progresso do país, inclusive em termos de investimentos?

Segundo questionamento: sobre a cultura da judicialização da política e da politização da Justiça pode ser combatido a partir, em que ponto pode o STF assegurar às instituições e à sociedade que a democracia não está em risco?

Terceiro questionamento: Vossa Excelência reconhece haver ativismo no Brasil e em que medida pode o Supremo conter-se ao decidir casos concretos de evitar que haja interferência na seara de outros poderes?

Quarto questionamento: Certa vez presenciei um ministro do STF dizendo a outro que aquele ministro deveria sair às ruas para sentir o clamor popular em relação a suas decisões. É evidente que o clamor popular é importante. Os poderes dependem desse apelo popular, desse clamor público. Mas indago: o Poder Judiciário, composto por magistrados que devem ser imparciais, devem se render ao apelo popular ou devem estar os magistrados adstritos ao comando legal da livre apreciação das provas, circunstâncias dele e dos autos, escravo da aplicação da lei?

Quinto questionamento: Televisionamento. Julgamentos que envolvem sigilos bancário, fiscal, esses julgamentos, especialmente em matéria penal, devem se tornar públicos ou devem ter alguma restrição para salvaguardar direitos constitucionais?

Sexto questionamento: Vossa Excelência considera razoável a competência do Supremo Tribunal Federal em matéria penal em todos os casos em sede de recurso extraordinário? Ou Vossa Excelência defende a supressão pra que o STJ seja a ultima instancia?

Brasil

Tarcísio libera bônus para policiais

23.04.2024 13:22 3 minutos de leitura
Visualizar

UPA é vandalizada por pacientes e deixa vigilante ferido

Visualizar

Onde assistir Arsenal x Chelsea: confira detalhes da partida

Visualizar

Candidatos de Lira e Pacheco disputam em lista tríplice do TST

Visualizar

Ditador norte-coreano posa ao lado de mísseis

Visualizar

Onde assistir Al-Hilal x Al Ain: confira detalhes da partida

Visualizar

Tags relacionadas

CCJ do Senado Kassio Marques Rodrigo Pacheco
< Notícia Anterior

"Pazuello está gostando dos holofotes, como o Mandetta"

21.10.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Kassio defende segurança jurídica, "para que a sociedade brasileira já saiba como será decidido"

21.10.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Tarcísio libera bônus para policiais

Tarcísio libera bônus para policiais

23.04.2024 13:22 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
UPA é vandalizada por pacientes e deixa vigilante ferido

UPA é vandalizada por pacientes e deixa vigilante ferido

23.04.2024 13:18 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Candidatos de Lira e Pacheco disputam em lista tríplice do TST

Candidatos de Lira e Pacheco disputam em lista tríplice do TST

23.04.2024 12:46 1 minuto de leitura
Visualizar notícia
Justiça Eleitoral livra governador aliado de Renan Calheiros de cassação

Justiça Eleitoral livra governador aliado de Renan Calheiros de cassação

23.04.2024 12:28 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.