Assinaturas eletrônicas são válidas?
O anúncio do Aliança pelo Brasil trouxe à tona um questionamento ainda sem resposta: assinaturas eletrônicas são válidas para a criação de um novo partido?..
O anúncio do Aliança pelo Brasil trouxe à tona um questionamento ainda sem resposta: assinaturas eletrônicas são válidas para a criação de um novo partido?
Essa dúvida já foi apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen ao TSE (veja aqui). O caso está com o ministro Og Fernandes.
Goergen e o MBL também tentam criar uma nova legenda.
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