Associação de servidores da Funai usa espaço público sem pagar nada

A Associação dos Servidores da Funai (Ansef) utiliza, desde a sua criação, sem pagar nada, espaços em prédios alugados pela entidade indigenista em Brasília.

A denúncia, à qual O Antagonista teve acesso, foi apresentada ao Tribunal de Contas da União há menos de um mês por um funcionário.

Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em pelo menos 400 mil reais, levando em conta que a associação não tem despesas com aluguel, IPTU, condomínio, segurança, água, luz e telefone.

Entre 1986 e 2012, a Ansef ocupou uma sala de 67 metros quadrados na antiga sede da Funai. Desde então, está instalada num espaço de 63 metros quadrados em novo endereço da fundação, no Setor Bancário Sul, na capital federal.

A cessão de espaço público para a associação de servidores é vedada pelo Decreto 99509/90 — que veda contribuições com recursos públicos em favor de clubes e associações de servidores ou empregados de órgãos e entidades da administração pública federal e dá outras providências — e por entendimentos já firmados pelo TCU.

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  1. Rafael disse:

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  1. Contesto! disse:

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  2. Jose disse:

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  3. Jorge disse:

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  4. agata disse:

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