Atentado à liberdade de imprensa

Tem algo grave acontecendo na 14ª Vara Federal em Curitiba.

Depois de mandar para a cadeia um grupo de jovens simpatizantes do Estado Islâmico, o juiz Marcos Josegrei resolveu transformar em réu um jornalista que ajudou a denunciar o esquema.

Felipe Oliveira, que se infiltrou nos grupos de discussão e depois publicou reportagens no Fantástico e na Folha de S. Paulo, agora é acusado de terrorismo pelo procurador Rafael Brum.

Na denúncia obtida por O Antagonista, Brum diz que o jornalista “ultrapassou o limite do tolerável e promoveu a organização terrorista Estado Islâmico”.

Seria cômico se não fosse trágico.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) divulgou nota em que apela ao juiz Josegrei para que declare Felipe inocente. “A atividade jornalística de Oliveira não deve ser confundida com crime”.

Em sua defesa, Felipe mostra que informou sobre seus contatos aos veículos, à PF e ainda colaborou com as investigações da Operação Hashtag.

“Qual seria o limite tolerável para não restar caracterizado o crime disposto no art.3º da Lei 13.260/16?”, questionam os advogados Beno Brandão e Gabriela Campos.

“A denúncia criminal, esta sim configura um atentado à imprensa. Poucas vezes se viu situação tão clara de arbitrariedade com a imprensa.”

 

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  1. Claro que e piada, ne? Tem que ver primeiro o que ele escreveu e se o juiz achou que e incentivo ao terrirsmo que assim proceda mas se ele apenas denunciou e mostrou materias relacionadas ao grupo, entao ele nao pode ser indiciado, por aquilo que ele denunciou. Resta saber se o grupo foi indiciado e processado porque senao foi, nao tem nenhum cabimento o processo contra o jornalista

  2. Isto acontece porque estas pessoas estão fora do alcance da Justiça!
    Trabalham em prol da manutenção do mecanismo.
    É necessário um órgão desvinculado das instituições com poder de investigação e boas punições ao Judiciário. Perder o cargo!

  3. ==================================================
    Mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi.
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    Mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi…
    ==================================================
    https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2018/04/18/eu-sou-um-petralha-veado-CHATO-PRA-CARALHO-que-fica-repetindo-essa-MERDA-ad-eternum.htm
    “Mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi “mi mi mi”. Mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi .”
    SUJEITINHO BURRO E CANSATIVO. SÓ SAEM ESSAS IMBECILIDADES DA CABECINHA INTESTINO DELE!
    QUE PORRA DE SUJEITO CHATO!!

  4. Antagonistas querendo crucificar o juiz sem conhecer EXATAMENTE qual é a acusação.

    1) O juiz não “resolveu” transformar em réu o jornalista. Ele o fez com motivos sólidos apresentados pelo procurador da República, Rafael Brun Miron.

    2) Não tem nada de “grave” acontecendo na 14 .a Vara de Curitiba. Apenas as autoridades estão tentando, dentro da Lei, colocar este país nos trilhos, fato inédito nos últimos anos, principalmente para jornalistas folgados e acostumados a fazerem todo tipo de merdh@ em nome da liberdade de imprensa.

    3)Leiam o inteiro teor do processo antes de publicar asneiras. Esse corporativismo cego não é mais engolido pelos leitores, em tempos nos quais a informação anda mais veloz que o vosso desejo de se propagarem paladinos da própria Justiça.

  5. Tá. E sobre aquele blogueiro, namorado de uma servidora da PGR, que avisou Lula da operação da PF em seu apartamento, NUNCA NINGUÉM MAIS TOCOU NO ASSUNTO.
    A liberdade de imprensa TEM LIMITES, SIM !! senhores Antagonistas.
    Gostem os senhores, ou não.

  6. Pela sua gravidade, o assunto tem, forçosamente, que ser, publicamente, investigado. É gravíssimo qualquer assaque à imprensa, como é gravíssimo jornalista extrapolar sua nobre função. O esclarecimento não pode sofrer qualquer interferência, seja por interesse ou paixão!

  7. Gostaria de saber como esse juiz esperava que o jornalista se infiltrasse, ganhasse a confiança dos terroristas, se não fingisse convincentemente ser um deles… Que ridículo! Vamos fazer um abaixo assinado para soltar o rapaz! Ele é um herói!

  8. Acho que não é tão simples assim. Se ele estivesse sendo acusado de violar a privacidade dos acusados, ou algo assim, seria absurdo. Mas, no exercício da função, existem limites. Se ele estivesse infiltrando uma gangue para expor os integrantes, mas tivesse cometido um homicídio no processo para consolidar o disfarce, isto seria aceito? Não conheço os detalhes do processo, então vou aguardar mais para formar uma opinião.

  9. Se os advogados pensam que são deus, os Juízes tem certeza, onde estão os jornalistas ? Todos nós devemos ser responsáveis pelos nossos atos, não pode existir um tipo de imunidade parlamentar para jornalistas fazerem e dizerem o que bem entendem, tudo é passível de julgamento e deve ser submetido ao crivo da lei. Não estou entrando no mérito da questão, mas não podemos isentar quem quer que seja pelos seus atos escusos e que estejam a margem da lei. Queremos a lei para todos!

    1. É um velho aforismos que circula na advocacia, ainda nos bancos acadêmicos, que afirma que os promotores de justiça (MP) pensam que são deuses, diferentemente dos juízes, que têm certeza.

  10. É sempre assim: a imprensa, a mais corporativista das instituições, que julga e determina o bem é o mal, sempre reclama ser intocável.
    Se há provas contra jornalistas e veículos de comunicação, que se prenda!!!
    A LEI VALE PARA TODOS!!!

  11. Não posso afirmar, mas me parece que o jornalista postou mesmo comentários fazendo apologia ao terrorismo, seja lá com qual intenção for. Como jornalista, ele deveria ter ficado passivo, observando e documentando os fatos, apenas.

  12. E os atentados do MST? Destroem sedes de fazendas por completo, desobedecem a ordem civil, ameaçam com armas em punho. Quando este grupo terrorista dos trópicos sairá da alcunha de “movimento social” para seu devido enquadramento jurídico?

  13. Claro que o juiz vai mandar prender em razão do gravíssimo “CRIME” de que é acusado o jornalista .
    Na cadeia , o que será que acontece com um ” infiltrado ” como ele ?
    Ou foi porque o assunto da Gleisi “suscitou” aquela vontade incontrolável de praticar polêmica ?
    Sacumé , holofotes provocam, em alguns, comichões de consequências imprevisíveis .
    E os outros ” perigosíssimos presos” , alguém poderia saber , ou perguntar se sossegaram ou criam mais uma facção , também vira crime ?
    Eis aí uma bela forma de abolir o jornalismo investigativo .
    Essa coisa tem nome e o nome é o pior possível .

  14. Se infiltrou, colheu as informações para a matéria e comunicou à polícia. Isso é o jornalismo investigativo clássico. A decisão desse juiz não se sustenta, por ferir a liberdade de imprensa, garantida pela Constituição.

  15. Por essas e outras que precisamos refletir. Também o Ministério Público Federal deve existir dentro de limites que possam ser auferidos pela sociedade. Não podemos criar uma casta de intocáveis a pretexto de termos defensores. Esses seres perfeitos nunca existirão.

  16. Tem que se apurar direitinho se o Jornalista na sua “investigação” instigava os simpatizantes do EI, ele é sim também culpado, para investigar não precisa se associar.

  17. Grei: 1. Rebanho de gado miúdo. 2. [Figurado] Sociedade; partido. 3. Conjunto dos paroquianos ou diocesanos. 4. [Antigo] Povo. “grei”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

  18. O procurador da República Rafael Brum Miron que assina a denúncia é colega de MPF, em Curitiba, de homens e mulheres da qualidade técnica e moral de um Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon, Carlos Fernando dos Santos, Laura Tessler e outros grandes profissionais que integram a força tarefa da Lava Jato. Gostaria de saber a opinião abalizada de cada um deles sobre como os mesmos procederiam neste caso específico: um jovem jornalista investigativo realizando, com coragem e efetividade, o seu trabalho.

  19. Pois é, isso que dá aplaudir cegamente, mesmo sem lastro jurídico, todo e qualquer ato de caráter acusatório oriundo do Ministério Público, como faz O Antagonista. Uma hora a imprensa será vítima desses excessos. O site é excelente, muita notícia em primeira mão. Mas em alguns temas jurídicos opinam muitas vezes de forma bizarra, com todo respeito. Talvez um consultor jurídico seja importante pro site. Abraço.

  20. Entenda o porquê do Reinaldo Azevedo insistir que o Lula foi condenado sem provas.
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    A mudança no conceito de corrupção que une os casos de Lula e Aécio…
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    https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2018/04/18/a-mudanca-no-conceito-de-corrupcao-que-une-os-casos-de-lula-e-aecio.htm

    “Mas há mais que isso: nos dois, a acusação deixou de indicar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado “ato de ofício”. Tanto Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva. “

  21. Com seus títulos dramáticos… CALMA… deixem os fatos serem apurados…. vocês estão prejulgando o juiz e o procurador? CARMA…

  22. A Senadora Gleisi ultrapassou o limite do tolerável ao pedir ajuda a organização terrorista do Estado Islâmico (no fundo foi isso), isto sim é gravíssimo. E a não reação das Forças Armadas e do judiciário é uma vergonha, é revoltante, ela tinha de estar presa.

  23. O CORPORATIVISMO É UM DOS MUITOS MALES QUE ACOMETE O BRASILEIRO.
    Jornalista é inimputável ?
    O jornalista não é passível de erro como qualquer ser humano ?
    Só falta , agora, os Antas reivindicarem FORO PRIVILEGIADO e julgamento só pela 2ª Turma do STF para jornalista.
    Aff… (como escreveria Janó).

  24. Quando a justiça acerta, vcs criticam. Já disseram que a incitação da amante ao oriente médio, repleto de organizações terroristas, contra o Brasil não foi crime. Promover o estado islâmico deveria ser como promover o nazismo ou qualquer outra organização genocida. Parabéns ao procurador e ao juiz. Jornalista não pode tudo.

  25. Sei não, este é o país das categorias.
    Se é procurador, é intocável porque procurador.
    Se é Jornalista, é intocável porque Jornalista.
    Se é ladrão é intocável porque é ladrão.
    Se é petista, bom ai não tem jeito…..É culpado mesmo.

  26. O jornalista tem o direito de preservar o sigilo da fonte quando está fazendo a reportagem, além disso se ele é jornalista e colaborou com a polícia posteriormente, é óbvio que o objetivo dele era fazer a matéria e não cometer o ilícito. No entanto, se ele comunicasse à polícia federal enquanto estava infiltrado, isso poderia configurar um flagrante provocado e ele não é agente da lei.

  27. Falta de avisos não foi .
    A Imprensa precisa , para segurança jurídica e física dela mesma se impor , ser imparcial profissional e íntegra .
    Agindo assim ninguém , se ousaria a desrespeitar seu sagrado papel suas supremas atribuições democráticas .
    Ainda está em tempo , dos bons , libertarem os bons , mais tem que repudiar em uníssono os falsos profetas , para não chegarmos ao apocalipse .

  28. Parece feio.
    Parece erro desse juiz de nome feio.
    Não rola o conceito da delação premiada ? Se fez para denunciar, qualé ?!
    Juiz do Paraná e nunca viu o filmete da lôka Gleise ?
    A Grace Kelly do subúrbio, a mega hiper cafona ?
    Hein, juiz ?
    Um peso.

  29. Esses BARNABÉS são a DESGRAÇA do BRASIL:
    R$ 33 mil de salario;
    R$ 5 mil de auxílio moradia(isento de IR);
    R$ 3 mil de auxílio educação(isento de IR);
    Automóvel;
    Chofer;
    Seguranças armados;
    Copeiras;
    Garçons;
    Férias de 60 dias por ano;
    Recessos;
    Feridos emendados;
    Gabinetes com dezenas de aspones;
    Aposentadoria integral aos 50 e poucos anos pelo último contracheque;
    São contra a Reforma da Previdência;
    São contra a Reforma Fiscal;
    São contra o Teto de Gastos;
    São contra as privatizações;
    A maioria veste gravatinha vermelha e faz militância política no serviço;
    Geralmente se acham superiores aos demais brasileiros;
    Adoram dar carteirada nas ruas;
    Não aceitam ser contrariados.
    Não sei porque tantos privilégios e mordomias ainda existem no Brasil em pleno século XXI.

    1. Só disse verdades. O Brasil precisa acabar com isso, fazer as reformas, cortar gastos e privilégios para voltar a crescer.

  30. E se fosse um grupo de pedofilia? Seria também jornalismo? Acho que o correto seria ele ter autorização judicial, pois se fosse pego antes da matéria ir ao ar, ia alegar que estava trabalhando? São apenas perguntas, pois percebi um corporativismo neste post. Jornalistas e ministros do STF não podem tudo.

  31. Entenda o porquê do Reinaldo Azevedo insistir que o Lula foi condenado sem provas.
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    A mudança no conceito de corrupção que une os casos de Lula e Aécio…
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    https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2018/04/18/a-mudanca-no-conceito-de-corrupcao-que-une-os-casos-de-lula-e-aecio.htm

    “Mas há mais que isso: nos dois, a acusação deixou de indicar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado “ato de ofício”. Tanto Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva. “

  32. Entenda o porquê do Reinaldo Azevedo insistir que o Lula foi condenado sem provas.
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    A mudança no conceito de corrupção que une os casos de Lula e Aécio…
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    https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2018/04/18/a-mudanca-no-conceito-de-corrupcao-que-une-os-casos-de-lula-e-aecio.htm

    “Mas há mais que isso: nos dois, a acusação deixou de indicar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado “ato de ofício”. Tanto Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva. “

  33. Creio que foi excesso de ingenuidade do jornalista(?!), não se deve confundir filmes que tudo é possível com a realidade! expia só, o cara levou quantos a entrarem para serem terroristas ? vandalizou junto ? matou junto ? roubou junto ? escondeu provas ?
    Uma investigação particular tem critérios e limites! Imagina se todos passam a fazerem investigações sem ACORDO com agentes da justiça! Se infiltrar para auxiliar a justiça é preciso que as autoridades saibam para medirem riscos !

  34. Grave foi o q o Sr Alexandre de Moraes fez na véspera dos eventos competitivos no Rio, qdo prendeu 3 jovens suspeitos de terrorismo, um deles morreu na cadeia.
    Nada foi provado,a não ser q eles acessavam sites relacionados, como qualquer um de nos fazemos por curiosidade.
    Qdo estes incompetentes vão entender q os únicos terroristas deste país bovino são os seguidores da seita petista,Boulos e todo o seu rebanho de pobres ,ignorantes e alienados.

  35. O jornalista terá direito a processo legal e ampla defesa. Coisa que as vitimas dos atentados provocados pelo E.I. nunca tiveram. Pode parecer paranóia, mas esse tipo de terrorista vai se infiltrando insidiosamente causando mortandade cruel e desmotivada. Daí que hj na europa e EUA estão todos apavorados. Aqui devemos começar a ficar, ainda mais depois que uma congressista louca chamou a guerrilha para dentro da nossa terra.

  36. Jornalista por acaso é um sêr especial,e que por isto não comete crimes.Vai ter ampla defesa e se for inocente com certeza não será condenado.Mas absolver só por ser jornalista não é nada correto.