Barroso diz que é nulo julgamento que declarou Moro suspeito

Barroso diz que é nulo julgamento que declarou Moro suspeito
Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Luís Roberto Barroso disse que é nulo o julgamento da suspeição de Sergio Moro pela Segunda Turma, porque, antes, Edson Fachin havia declarado a perda de objeto da ação.

“O conflito entre dois órgãos internos do Supremo, só pode ser dirimido pelo plenário. Por esta primeira razão, considero que o julgamento da suspeição pela 2ª Turma, ignorando a decisão do relator, entendo que é completamente nulo, após o relator, que conduz o processo, extinguir o processo. Um órgão que não é hierarquicamente superior não pode ignorar o relator.”

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