Barroso falou com Pacheco antes de mandar instalar CPI da Covid

Barroso falou com Pacheco antes de mandar instalar CPI da Covid
Foto: Carlos Moura/STF

Na quarta-feira (7), um dia antes de mandar instalar a CPI da Covid, Luís Roberto Barroso tentou convencer Rodrigo Pacheco a abrir a comissão por iniciativa do próprio Senado.

Disse na conversa que havia jurisprudência no Supremo de que basta o atendimento aos requisitos (um terço de apoio dos parlamentares, objeto definido e tempo de duração), para que CPI seja instalada, de modo a impedir manobras para barrar a investigação.

O presidente do Senado disse ao ministro na conversa que tentaria negociar internamente, mas ligou de volta depois para informar que não houve avanço.

Foi por isso que, ao determinar a instalação, Barroso afirmou que o “órgão diretivo ou a maioria parlamentar” do Senado não poderiam se opor à instalação, uma vez que a CPI é “prerrogativa político-jurídica das minorias parlamentares” para fiscalizar os poderes.

A conversa prévia também serviu para não criar atrito entre o Judiciário e o Legislativo. Ainda ontem, após a decisão, Pacheco afirmou que um recurso seria “inócuo” e que, na semana que vem, vai ler o requerimento de instalação no plenário do Senado e pedir aos líderes indicação dos membros da CPI — os primeiros passos para a efetiva abertura da comissão.

Barroso submeteu sua decisão a referendo do plenário virtual do Supremo, no qual os ministros decidem remotamente. As sessões duram uma semana e começam sempre às sextas. A liminar, porém, começará a ser julgada pelos demais ministros só no próximo dia 16, o que inviabiliza uma reversão imediata da decisão.

Até lá, com a instalação da CPI já encaminhada, ficaria ainda mais difícil uma reviravolta dentro do Supremo.

Há algumas semanas, Barroso manifestava publicamente críticas à falta de coordenação federal no combate à pandemia. Ele é relator de uma ação apresentada por grupos indígenas para obrigar o governo a reforçar a proteção das aldeias contra a Covid.

Na semana retrasada, quando Luiz Fux pediu permissão aos ministros para participar da primeira reunião do comitê de crise criado por Jair Bolsonaro para discutir as medidas de combate à pandemia com os demais poderes, Barroso disse no plenário que “resolveram montar uma comissão de especialistas e de médicos, com um ano de atraso e 300 mil mortos”.

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