Barroso rejeita retirar da Agricultura demarcação de terras indígenas

Luís Roberto Barroso negou um pedido de liminar do PSB para retirar do Ministério da Agricultura a prerrogativa de demarcação das terras indígenas, decretada por Jair Bolsonaro.

O partido quer devolver a atribuição à Funai e a reintegração do órgão ao Ministério da Justiça.

O ministro rejeitou a liminar, mas disse que há possibilidade de “reapreciação da matéria, à vista da evolução dos fatos”. Ele pode reconsiderar ou levar a decisão ao plenário.

Na ação, o partido diz que a medida seria urgente porque as demarcações estão paradas, o que priva índios de terras e traz “graves riscos ao perecimento dos grupos étnicos”.

 

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    1. Cont...os indígenas possuem que é o direito de ter as suas terras demarcadas por um órgão que de fato represente os reais interesses dos indígenas que a Funai...

    2. Cont..A demarcação das terras indígenas pela Funai é um direito constitucional. O STF sem usurpar competências do Executivo/Congresso como guardião da CF/88 estará fazendo valer o direito que o

    3. Cont. o STF está sendo guardião da CF/88 pq ao analisar a Ação Anulatória do PSB que pede que seja restabelecida as atribuições da Funai ao direito de demarcação das terras indígenas....Cont

    4. Cont...Nos comentários li alguém perguntado de uma forma se o STF não é guardião da CF/88. Ora, é sim, tanto é ao decidir a Ação Anulatória interposta pelo PSB o STF ao decidir em favor da F

    5. Cont..O STF está apenas fazendo valer um direito pq o Ministério da Agricultura "é obrigadoa cumprir aa CF/88 que dá aos indígenas "o direito originário sobre as terras que sempre ocuparam".

    6. Cont..e ao mesmo tempo o plenário do STF decide ainda que a Funai volte a reintegrar o Ministério da Justiça. Observe que o STF não está usurpando competências do executivo ou do congresso nacio

    7. Cont. dos indígenas ai o STF vai intervir no aspecto de, de acordo com CF/88 através de uma decisão agora pelo plenário do STF devolver a Funai o direito a demarcação de terras indígenas e ao m

    8. Cont. Ai o STF poderá intervir, não pelo fato de está legislando a causa própria ou usurpando a competência do Executivo e Congresso Nacional, mas, por decidir de acordo com CF/88 que garante que

    9. Apesar dele( Ministro do STF Luis Roberto Barroso) ter negado a liminar ao PSB, mas, em sua decisão ao negar a liminar deixou bem "claro que se houver omissão da pasta em garantir o direito dos ín

    10. Não SÃO "ameaças" Denise. O Ministro Luiz Roberto Barroso fora escolhido como Relator da Ação Anulatória, cuja ação pede que devolva a funai a demarcação das terras indígenas de acordo co

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  1. Fabricio disse:

    É impressionante como a esquerda, mesmo na oposição, que governar o país.

  2. João disse:

    Parabens Barroso. Alguns milhares de indios tem mais de meia Europa em terra no Brasil.... Estao sentados sobre trilhoes e trilhoes de dolares sobre proteçao de Ongs internacionais. E os indios pobre

  3. Carlos disse:

    Ué! O STF não seria o guardião da constituição? Então por que se intromete em questões administrativas, exclusivas do poder executivo? É o fim do mundo! Do Brasil!!!

    1. O STF é o guardião sim da CF, tanto é que o direito a demarcação faz parte de uma política indigenista no Brasil e cuja política é traçada pela Funai e executada de acordo com CF/88...

  4. Wagner disse:

    Quer dizer que o STF pretende interferir na organização administrativa do Executivo.É o fim do mundo

  5. Freedom disse:

    Daqui 75 anos, o STF pode julgar a matéria.

  6. Ernesto disse:

    Barroso precisa constantemente ser lembrado que ele não é nem deputado para ficar criando leis. Se quiser que se candidate a um cargo e tenha VOTOS!

    1. Vc ja disse isso pro seu levandowisski que rasgou a constituicao em CADEIA NACIONAL?

  7. GAC disse:

    O que se pretende ao deslocar a FUNAI para o MAPA é colocar as terras indígenas sob os interesses de latifundiários que as explorarão e submeterão os índios ao trabalho escravo. Novos bandeiran

    1. Servem para ser assim como vc, respeitados. E como pessoas em condição de vulnerabilidade, precisam de proteção contra o desgoverno q o Bozo instalou no Brasil.

  8. SPA disse:

    PSB é o antigo PT , basta ver as pautas . O professor de comunismo em cursinhos do RJ , Alessandro Molon , egresso do PT e Rede , é um dos ícones da legenda. 🚾👀

    1. E viva o Alessandro Molon! Bozominions morrem de inveja de quem ao contrário do Minto consegue se expressar com clareza e coerência!

  9. MARIA disse:

    Nossa, que exagero! Até parece que a esquerda, no poder, se empenhou tanto assim pela sua demarcação de terras!